O Governo Federal não respondeu a Anvisa sobre as recomendações para a entrada de viajantes no Brasil em meio à pandemia. A agência divulgou hoje duas notas técnicas com orientações que, segundo comunicado divulgado à imprensa, foram encaminhadas à Casa Civil em 12 de novembro, há quase duas semanas.

A Anvisa afirma que o conteúdo visa subsidiar as decisões sobre eventuais restrições para ingresso no Brasil considerando o cenário atual de preocupação em outros continentes. Na Europa, uma nova onda de contágios aumentou o número de mortes nas últimas semanas, resultando também na volta das medidas de restrição e lockdown.

Na África, foi detectada uma nova variante que se mostrou mais contagiosa e com um número maior de mutações.

A nota técnica 112 trata sobre a entrada por vias terrestres, recomendando que todos os viajantes estejam com esquema vacinal completo.

“Eventual dispensa de comprovação de status de vacinação deve ser avaliada pelo Ministério da Saúde, considerando, em especial, os países em que a cobertura vacinal tenha atingido a imunidade coletiva ou que esteja em níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros”, diz o texto.

O segundo documento, 114, trata da chegada por vias aéreas, também alertando para a necessidade de mudar a atual política de fronteiras brasileira e passar a exigir o comprovante com as duas doses da vacina contra covid-19 ou dose única.

Em ambos os casos, a segunda dose ou dose única da vacina teria que ter sido recebida 14 dias antes da viagem. Se adotado, o protocolo exigiria também testagem para vacinados e não vacinados e o preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Pessoas não imunizadas teriam que permanecer em auto quarentena até o resultado do teste.

O iG entrou em contato com a Casa Civil, e aguarda resposta. A reportagem será atualizada assim que possível.