STF decide pela não devolução de respiradores requisitados do Hospital São Francisco | O Democrata

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, nesta quarta-feira (24), decisão favorável à Prefeitura Municipal de São Roque no processo referente à requisição administrativa de equipamentos de UTI/Respiradores junto ao Hospital São Francisco.


Com isso, a medida movida pelo Departamento Jurídico da Prefeitura, resultou na suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinava a devolução dos equipamentos/aparelhos.


Através de Decreto do prefeito, os equipamentos de UTI e cinco respiradores foram requisitados no dia 28/03 e instalados na ala COVID-19, montada junto à Santa Casa para atendimento exclusivo aos casos de coronavírus e, segundo a Prefeitura “desde então têm sido indispensáveis para salvar vidas”.

Confira trecho da decisão:

Jornal O Democrata São Roque

Fundado em 1º de Maio de 1917

odemocrata@odemocrata.com.br
11 4712-2034
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 04
Centro - São Roque - SP
CEP 18130-070
Copyright 2021 - O Democrata - Todos os direitos reservados
Os textos são produzidos com modelo de linguagem treinado por OpenAI e edição de Rodrigo Boccato.