O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, às 9h30 desta terça-feira (25), o julgamento que decidirá o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022. As sessões, que seguem até quarta-feira (26), foram convocadas pelo ministro Cristiano Zanin, após o relator Alexandre de Moraes liberar o caso para apreciação.
Acusações e possíveis desdobramentos
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Se o STF aceitar a denúncia, os acusados passam a responder a uma ação penal. Nesta fase inicial, os ministros analisam se há indícios mínimos para que o processo siga.
Quem está no Núcleo 1 da denúncia
O chamado Núcleo 1, considerado central pela PGR, inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Defesa e argumentos apresentados
A PGR rebateu alegações das defesas, incluindo o pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, o acordo foi voluntário e cumpriu todas as exigências legais. Para a PGR, a denúncia detalha de forma suficiente os fatos e circunstâncias dos crimes apontados.
Próximos passos
Se a denúncia for aceita, o caso entrará na fase de instrução, com coleta de depoimentos e provas. Apenas após essa etapa, o STF analisará o mérito, decidindo pela culpabilidade ou inocência dos acusados. Caso condenados, as penas serão definidas individualmente.
A decisão sobre o recebimento da denúncia será tomada pelos ministros da Primeira Turma do STF: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
