Quem iniciar seu processo para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias A ou B a partir desta segunda-feira (16) terá menos exigências do que até a semana passada, com a entrada em vigor da resolução 778 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada em junho.

Na categoria B (carro), caiu de 25 para 20 o total de horas-aula práticas para obter a habilitação e de 5 para 1 as aulas noturnas obrigatórias. Quem quer se habilitar para dirigir moto, na categoria A, vai precisar fazer as mesmas 20 horas-aula da regra anterior, mas apenas uma delas precisará ser à noite –antes, eram quatro.

Além dessas mudanças, a resolução tornou facultativa a adoção de aulas no simulador de direção, antes obrigatória. E elas poderão ser feitas ao mesmo tempo em que o candidato toma as lições teóricas, o que pode reduzir o prazo entre o início do processo e a habilitação.

O início de validade das novas regras deve trazer um alívio às autoescolas. “A queda de movimento foi de cerca de 60% nesses 90 dias [desde a publicação da resolução]”, disse Magnelson Carlos de Souza, presidente do Sindautoescola-SP, que representa a categoria.

Como há uma queda no número de aulas exigidas, Souza diz que o custo para obter a habilitação deve cair. Em média, na cidade de São Paulo, uma aula prática de direção na rua custa R$ 50. Antes das novas regras, o custo médio para tirar a CNH na categoria A era de R$ 1,2 mil e, na B, de R$ 1,5 mil.

A opção por ter aula no simulador ou não fica a cargo do candidato, e o presidente do sindicato avalia que ele é bom para a formação do condutor se o equipamento estiver atualizado, o instrutor ficar próximo do aluno, passando orientações e supervisionando, e se o candidato não souber dirigir.

‘Cinquentinhas’

A resolução traz ainda mudanças nas exigências para interessados em obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) – veículos de duas ou três rodas que não passam de 50 km/h, como as “cinquentinhas”.

A resolução reduziu de 20 para 5 as horas-aula necessárias para conseguir a ACC. Além disso, por um ano, interessados em tirar ACC também ficarão dispensados de aulas teóricas e práticas, indo direto para provas.

Em São Paulo, as novas regras da ACC só passam a valer no dia 30, segundo o Detran-SP.

PRIMEIRA HABILITAÇÃO E ADIÇÃO DE CATEGORIA

Obtenção

• Categoria A: continua sendo de 20 horas-aula, das quais pelo menos 1 hora-aula no período noturno – e não mais 4
• Categoria B: passa de 25 para 20 horas-aula, das quais pelo menos 1 hora-aula no período noturno – e não mais 5

Adição

• Categoria A: continua sendo de 15 horas-aula, das quais pelo menos 1 hora-aula no período noturno – e não mais 3
• Categoria B: passa de 20 para 15 horas-aula, das quais pelo menos 1 hora-aula no período noturno – e não mais 4

Simulador de direção

• Simulador de direção veicular deixa de ser obrigatório e passa a ser facultativo (por opção do candidato) e limitado a 5 horas-aula
• As aulas no simulador deverão ser realizadas antes das aulas práticas
• O uso do simulador poderá ser compartilhado entre CFCs, desde que o equipamento esteja vinculado a outra instituição de ensino credenciada ou a centro de simulação fixo ou itinerante

AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR

• Permite que, nas aulas práticas para obtenção da ACC, o candidato utilize ciclomotor particular, com, no máximo, 5 anos de uso
• Carga horária de aulas práticas para obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) passa de 20 para 5 horas-aula, das quais pelo menos 1 hora-aula no período noturno
• Por um ano, a partir da entrada em vigor da resolução, os interessados em obter a ACC poderão realizar apenas as provas teóricas e práticas de direção, ficando liberados das aulas