Trabalhador é resgatado em condição análoga à escravidão em sítio de Mairinque – O Democrata

Um homem foi resgatado em situação de trabalho análogo à escravidão em um sítio na zona rural de Mairinque (SP), nesta sexta-feira (5). A vítima, que havia chegado da Bahia há apenas 15 dias, foi recrutada por meio de um anúncio em plataforma online e encontrada vivendo em condições degradantes, sem alimentação adequada, alojado em um casebre insalubre e sem registro em carteira.

Foto: Reprodução/g1

Durante a operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o empregador assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a pagar R$ 14 mil em verbas rescisórias e indenização, além de arcar com o retorno do trabalhador à Bahia. Ele também poderá responder judicialmente pelo crime de redução à condição análoga à escravidão, previsto no artigo 149 do Código Penal.

O caso acende um alerta sobre o uso de plataformas digitais para o aliciamento de trabalhadores, reforçando a importância da denúncia. Situações semelhantes podem ser reportadas de forma anônima pelo Disque 100 ou pelo site do Ministério Público do Trabalho.

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