“A censura é tão velha quando a vida, o que muda é quem tem a caneta”*

Que dia é hoje mesmo? Ah, sim, 3 de Agosto. Pois foi justamente nesta data que se comemora no Brasil o fim oficial da censura no país, isto é, do cerceamento da liberdade de expressão intelectual, artística, científica, comunicativa, etc.

Os novinhos podem não lembrar, mas essa data remete ao dia em que foi votada, na então Assembleia Constituinte de 1987/88, o conteúdo da nova Constituição Federal referente ao tema da censura, que havia vigorado como política de controle durante o Regime Militar, que aplicava a censura às diversas esferas da sociedade, desde a prática do jornalismo até festivais de música, teatro, etc.

Em 1987, teve-se início com o Congresso Constituinte a Assembleia Nacional Constituinte, que ficou responsável pela elaboração da nova Carta Constitucional do Brasil, que só passaria a valer efetivamente em outubro de 1988. Foi no texto dessa Carta que ficaram garantidos os direitos da liberdade de expressão, cujo texto, foi votado em 3 de agosto de 1988.

Neste mesmo ano surgia em São Roque a Rádio Universal. Fico pensando como foi para os locutores e apresentadores poder falar abertamente sobre tudo nos microfones da rádio. Sensação de voo livre. Pássaro fora da gaiola. Isto é mágico e não tem preço.  E ainda hoje se abrirmos a Constituição Federal do Brasil em seu Capítulo I, há a seguinte resolução no inciso IX do Artigo 5º: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

E é só por isso que posso escrever o que você está lendo agora. Também é garantindo a você o direito de manifestar se gostou ou não sem medo de represálias. Um grito pela liberdade! *Renata Pallotini.

Rogério Alves – Maestro e produtor cultural