Uso de IA em artes visuais gera polêmica e levanta debate sobre direitos autorais, precarização e regulamentação – O Democrata

O uso de inteligência artificial para gerar imagens no estilo Ghibli, popularizado recentemente nas redes sociais, tem gerado forte reação entre artistas e especialistas. Ícones como Hayao Miyazaki, criador de A Viagem de Chihiro, já haviam expressado repúdio à tecnologia, classificando-a como “nojenta” e desconectada da dor humana. Apesar disso, o estilo do diretor foi amplamente reproduzido por usuários e até por instituições como a Casa Branca, a Polícia Militar de São Paulo e as Forças Armadas de Israel — entidades com posicionamentos opostos aos valores ambientais e pacifistas defendidos por Miyazaki.

Foto: Reprodução

A artista Paula Villar também foi alvo de apropriação indevida. Após publicar uma charge crítica sobre o consumo de água pelas IAs da OpenAI, teve seu estilo e assinatura replicados por usuários que se passaram por ela, atribuindo-lhe um posicionamento favorável ao CEO da empresa, Sam Altman. Segundo Villar, isso configura um crime grave e coloca em risco sua integridade artística.

Dados de uma pesquisa das universidades do Colorado Riverside e Texas Arlington revelam que ferramentas como o ChatGPT consomem entre 20 e 50 perguntas para gastar até 500 ml de água, quantidade semelhante à de uma imagem gerada por IA. Estima-se que, até 2027, essas tecnologias possam consumir até 6,6 bilhões de metros cúbicos de água.

Diante da crescente substituição de profissionais por sistemas automatizados, artistas digitais se mobilizaram e criaram a União Democrática dos Artistas Digitais (Unidad) em 2024. O movimento denuncia o uso massivo e não consentido de obras autorais para treinar IAs, sem remuneração ou reconhecimento aos criadores originais. Casos como as demissões em massa no TikTok, que substituiu moderadores humanos por IA, ilustram essa precarização.

Enquanto isso, o projeto de lei 2.338/2023 avança na Câmara dos Deputados. O texto prevê a obrigatoriedade das empresas informarem quais conteúdos protegidos por direitos autorais são usados no treinamento de IAs e reconhece o direito de veto dos autores. No entanto, trabalhadores da arte digital alertam que trechos que garantiam direitos trabalhistas foram removidos durante a tramitação no Senado.

A deputada Erika Hilton (Psol-SP) defende uma regulamentação mais rigorosa, com fiscalização eficaz e punições severas. Em publicação recente, reforçou a valorização dos artistas humanos e acusou as big techs de realizarem uma “mineração ilegal” de conteúdo online.

A Unidad reforça que, além dos artistas, todos os usuários sofrem com a coleta abusiva de dados, feita por plataformas com consentimento pré-configurado, sem ciência real dos internautas.

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