O Governo de São Paulo autorizou, nesta segunda-feira (20), que o município de Mairinque (SP) realize a captação emergencial de água em um novo ponto, devido à situação de calamidade pública decretada pela cidade em 15 de outubro, em razão da estiagem prolongada e do baixo índice pluviométrico dos últimos 40 dias.
A autorização, concedida pela SP Águas — agência vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) — permite a captação no Ribeirão do Setúbal, localizado a cerca de um quilômetro da Represa de Itupararanga, principal manancial da região.
A operação terá vazão de 270 m³/h, funcionando 24 horas por dia, e será válida por 90 dias, podendo ser prorrogada conforme a necessidade. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (21).
Situação hídrica e medidas emergenciais
O decreto municipal foi emitido após relatório da Saneaqua Mairinque S.A., concessionária responsável pelo abastecimento, apontar redução de 40% no volume de chuvas em relação à média histórica e baixo nível da Represa do Fiscal, principal fonte de água do município.
Para enfrentar a crise hídrica, a prefeitura iniciou a operação “Cuidar das Águas”, que inclui ações administrativas e assistenciais com foco na manutenção do abastecimento, prevenção de doenças e conscientização sobre o uso racional da água.
Entre as medidas adotadas estão:
- Instalação de equipamentos para captação e bombeamento de água;
- Locação de caminhões-pipa e infraestrutura de apoio;
- Distribuição de kits de higiene e insumos de prevenção;
- Campanhas educativas sobre consumo consciente;
- Monitoramento semanal dos mananciais e da capacidade dos reservatórios.
A Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente e Agricultura coordena a operação, com apoio de outras secretarias municipais, da Defesa Civil e da Saneaqua Mairinque.
Bairros afetados pela estiagem
De acordo com a prefeitura, os bairros mais afetados são: Centro, Sorocabana, São Camilo, São José, Reneville, Jardim Vitória, Jardim dos Ipês, Jardim Waldez, Jardim Cruzeiro, Cecap, Nova Mairinque, Lagoinha, Nova Esperança, Jardim Flora, CDHU, Chácara Flora, Roda da Carroça e Residencial Parque.
O decreto municipal também estabelece três níveis de alerta hídrico:
- Atenção: 15% da capacidade dos reservatórios;
- Alerta: 10%;
- Emergência: abaixo de 10%.
Apoio estadual e programa UniversalizaSP
A secretária de Estado Natália Resende destacou que o governo estadual tem apoiado as regiões afetadas pela seca com ações emergenciais, perfuração de poços, desassoreamento de rios e liberação de recursos.
Mairinque integra ainda o programa UniversalizaSP, iniciativa do Governo de São Paulo que oferece linhas de financiamento com juros zero, voltadas a obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana. O programa prevê até R$ 130 milhões em recursos, com carência de 24 meses e amortização em até 10 anos.
O UniversalizaSP também busca reduzir perdas de água e aumentar a resiliência hídrica dos municípios, considerando as características das bacias hidrográficas e a gestão integrada dos recursos hídricos em todo o Estado.
