A cada três dias um caso de estupro é registrado na região; vulneráveis são as maiores vítimas

Mesmo vivendo em regiões consideradas pacatas e seguras, a população não tem a ideia e nem a noção dos crimes que acontecem muitas vezes na sua própria rua, mas que por muitas vezes está triste informação não chega até a população.

O caso da influencer digital Mariana Ferrer trouxe à tona novamente o tema do estupro, tema este, que enoja e cria repulsa na sociedade. Muitas pessoas acompanharam o julgamento da jovem, que na época tinha 21 anos, e muitos se solidarizaram com crime sofrido pela influencer.

Mas voltando para a nossa região, muitas “Marianas” também sofrem com este tipo de crime. E muitas delas são crianças, adolescentes e mulheres que passam despercebidos pelos programas televisivos e sites na internet.

Ao analisar os dados da SSP ( Secretaria de Segurança Pública), obtivemos diversos dados de crimes que foram cometidos na região, entre eles furtos, roubos, homicídios, lesão corporal e etc. E nesta análise também encontramos números estarrecedores de estupros, e estupro de vulnerável.

Em Araçariguama, no ano de 2019 foram registrados 14 casos de estupro de vulnerável. Em 2020 foram registrados até o mês de setembro, quatro estupros e seis estupros de vulnerável. No município de Alumínio ocorreram seis estupros em 2019, sendo cinco deles, estupro de vulnerável. Em 2020, até o momento foi notificado um caso de estupro de vulnerável.

A cidade com o maior índice de estupros da região é o município de Ibiúna. Em 2019, a cidade registrou 46 casos, sendo 26 de vulnerável. Em 2020, já são 29 casos, sendo 21 de vulnerável.

O município de Mairinque registrou em 2019, 19 casos, sendo 15 de vulnerável. Neste ano, o município registrou até o mês de setembro 16 casos, sendo 13 de vulnerável.

Já em São Roque, no ano de 2019 foram registrados 39 casos de estupro, sendo 32 de vulnerável. Em 2020, até o mês de setembro, foram 19 casos registrados, sendo 13 de vulnerável.

Em Vargem Grande Paulista foram registrados em 2019, 14 casos de estupro, sendo 10 de vulnerável.  Já em 2020, até o mês de setembro foram notificados nove casos, sendo oito vulnerável.

Estupro e estupro de vulnerável

Para a caracterização do crime de estupro, o acusado usa de violência ou grave ameaça para ter a relação sexual ou praticar algum ato libidinoso com a vítima. “O estupro exige que a vítima participe da prática do ato libidinoso”, explica o professor João Paulo Martinelli. A pena é de prisão em regime fechado de 6 a 10 anos, podendo chegar a 30 anos se há morte da vítima e a 12 anos, se a vítima tem entre 18 e 14 anos de idade.

É considerado crime hediondo e de maior reprovabilidade social (no qual não é possível a concessão de indulto, graça, anistia; a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e há maior dificuldade para progressão).

“No caso de homens que ejaculam em mulheres no transporte público, não houve a participação da vítima com o agente. O ato é reprovável, mas não houve violência ou grave ameaça. Já se a vítima é obrigada a tocar o agente, aí haverá estupro ou estupro de vulnerável, em que o criminoso se utiliza de uma situação de vulnerabilidade da vítima para que ela participe do ato. É o que acontece, por exemplo, quando a vítima é dopada por drogas, como o golpe do ‘boa noite, cinderela’”, explica o criminalista. No estupro de vulnerável, a vítima não está em condições de reagir. A vulnerabilidade é presumida para menores de 14 anos e também para pessoas que, por alguma enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato. Também é configurado vulnerável alguém que, por algum motivo, não consegue resistir ao abuso (como no caso de vítimas dopadas por drogas ou bebida). A pena é de reclusão de 8 a 15 anos.