Artistas de São Roque protocolam pedido de anulação das Eleições do Conselho Municipal de Cultura

Nesta semana, artistas de São Roque protocolaram na Câmara e na Prefeitura de São Roque um pedido de nulidade das Eleições para formação do Conselho Municipal de Cultura, que aconteceram de forma online, por meio de aplicativo, no último dia 15 de julho.

A escolha do Conselho formado por dois membros do Poder Executivo – indicados pelo prefeito, um membro do Legislativo – indicado pela Câmara, e outros seis membros indicados pelos representantes do Fórum Permanente de Cultura de São Roque, teria sido prejudicada, segundo a alegação dos movimentos e coletivos culturais de Cultura atuantes na cidade de São Roque, devido a algumas irregularidades no processo das eleições.

Entre os questionamentos dos coletivos de cultura estão as renúncias dos representantes do Fórum de Cultura, que fizeram com que o Poder Público conduzisse as eleições do Conselho; o voto de muitas pessoas ter sido com câmera fechada – quando estes votos devem ser abertos; e o grande número de inscritos para a participação das eleições – entre eles muitos funcionários da Prefeitura -, tendo em vista que a média de eleitores seria geralmente 5 vezes menor em anos anteriores.

Na carta de repúdio publicada nas redes sociais os movimentos da cultura alegam que “o processo demonstra inúmeras irregularidades, que se agravaram durante todo o período de votação, segundo às leis que dispõem sobre as Políticas Públicas de Cultura na cidade. (…) a chapa intitulada ‘Novos Rumos para a Cultura’, eleita para o Fórum, não nos representa, pois compactua com o autoritarismo e a possível interferência da Prefeitura Municipal no resultado da eleição. Funcionários públicos, cargos de confiança e diretores da Prefeitura, votaram de forma unânime na chapa, bem como na mesma lista de candidatos para o conselho”, dizem. “O desejo em interferir chegou ao absurdo de o prefeito Cláudio Góes e o chefe de Divisão de Cultura, Emir Bechir, se cadastrarem como eleitores. No campo jurídico isso seria denominado vício de origem, pois está previsto em lei que é o Fórum Permanente de Cultura quem indica ao prefeito os eleitos”, reforçam ainda.

Outro apontamento seria sobre um áudio gravado pelo chefe da Cultura, Emir Bechir, no qual ele orienta alguém sobre as chapas que estariam concorrendo, “direcionando” o voto para determinada chapa.

Assinam a carta e o pedido de nulidade das eleições, os artistas, produtores e gestores culturais independentes que participaram como candidatos e eleitores; Batalha do Largo; CiadeEros; Coletivo do Kabuletê; CONFACA; Coletivo Narciso; Coletivo Entre Nós ( e Teatro de Páscoa Comunitário); Casa Rosa Manjericão; Circo Utopia; Ocupa Jovem SR; Trupe Colorida; Rock in The Box; Cia. Sou.Somos; Cia. “… e Nascem Milhares”; Fórum de Cultura Metropolitano da Região de Sorocaba apoia a iniciativa dos movimentos.

Entramos em contato com a Prefeitura, mas ainda não obtivemos resposta sobre o caso.