Os 176 estagiários do Departamento de Educação da Prefeitura de São Roque tiveram seus contratos suspensos temporariamente nesta semana. A notícia gerou surpresa e preocupação, pois muitos dependem deste estágio para pagarem seus cursos, que continuam acontecendo de forma online, e sustentarem suas famílias. Na noite desta quarta-feira (27) um grupo de estagiárias da Educação se reuniu em protesto na frente da Prefeitura de São Roque reivindicando a não suspensão do estágio e ao menos o pagamento de 50% da bolsa de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para que consigam “sobreviver” em tempos de pandemia.

Uma das estagiárias, que prefere não se identificar, contou ao O Democrata como recebeu a notícia na terça-feira, 26. “Foi um descaso a maneira como fomos avisados. Não recebemos uma carta oficial ou um email, nada disso. Fomos avisados por grupos na faculdade. Soubemos uns pelos outros de maneira informal, aí entramos em contato com a escola, a diretora disse não estar sabendo de nada no momento. Citou ainda uma reunião sobre um plano de ação sobre o retorno dos alunos de inclusão. E aí eu mesma liguei no Departamento de Educação e fui informada em poucas palavras pela pessoa que me atendeu que os contratos seriam suspensos e nosso último pagamento seria em 30 de maio”.

Assim como nossa entrevistada, que cursa o último ano de Pedagogia, muitos outros estagiários enfrentam o mesmo dilema quanto ao cumprimento dessa exigência feita pelas faculdades. “Não temos vínculo empregatício, realmente não temos direito, e o prefeito nos manteve ainda nos meses de abril. Vínhamos acompanhando a escola nesse processo de gestão de aulas online. Estávamos trabalhando. E a faculdade ainda não sabe informar como fica a questão das horas obrigatórias de estágio devido a condição da pandemia. Também não existe uma ordem para que possamos cumprir a nossa grade exigida. Dependemos da atribuição após o processo seletivo para cumprirmos cada etapa. Não sei como faremos”, contou.

Ela disse ainda que trabalhava no comércio, ganhando um bom salário, e precisou pedir demissão, pois não poderia ter vínculo empregatício em outro lugar enquanto estagiasse na Prefeitura. “Conversamos com o nosso coordenador de curso na faculdade e ele ficou desacreditado. Muitos deixarão de pagar suas faculdades, pois não conseguem ter outro emprego ao mesmo tempo em que estagia. Estou desesperada, assim como todos, acredito. A gente entende que a situação é difícil, mas e os cargos comissionados, que são muitos, e ganham bem mais que os estagiários? Também precisamos sobreviver”.

Os estagiários foram informados pela Prefeitura que, a suspensão dos contratos é algo temporário, e ao retornarem as aulas presenciais eles serão convocados a retomarem seus postos de estágio. Disseram ainda que “cada um deverá buscar informações a respeito de direitos referente ao Programa de Auxílio Emergencial”, disponibilizado pelo Governo Federal.

Em live transmitida para a população na noite desta quarta (27), o chefe de Gabinete, Marcelo Marques falou que tais ações da Prefeitura justificam-se pela queda municipal de arrecadação que chega a aproximadamente R$ 5 milhões de reais por mês a menos nos cofres municipais.

Em nota oficial a Prefeitura informou ainda que considerando a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino (Decreto nº9221/20) e, considerando ainda a impossibilidade de adotar o regime de trabalho remoto para essa atividade, o Departamento de Educação decidiu suspender, temporariamente, o contrato dos estagiários que atuam nas unidades escolares. A suspensão está sendo comunicada pelos gestores de cada escola e deve começar a valer a partir de 01/06 (próxima segunda-feira). A previsão é dar continuidade aos contratos, assim que as aulas presenciais forem retomadas. Diante da crise financeira causada pela pandemia, registro de queda na arrecadação municipal e gastos com o enfrentamento à COVID-19, a Administração Municipal também cortou os gastos com gratificação com comissões e estuda novas medidas de redução de despesas (inclusive com pessoal comissionado), a fim de garantir os investimentos prioritários com assistência social, saúde e outros”, informaram em nota.

Em Mairinque, desde 23 de março os contratos de estágio da Secretaria de Educação e Cultura foram rescindidos conforme publicado em Decreto Municipal, que suspendeu integralmente as atividades destes estagiários.