Conselho da Criança e Prefeitura apoiam envolvidos após agressão em escola

No último dia 19 de setembro uma ocorrência foi registrada em uma escola municipal em São Roque, onde uma aluna do Programa de Inclusão teria agredido uma das professoras. O caso teve muita repercussão nas redes sociais, despertando diversos olhares sobre o fato.

De acordo com os registros feitos na delegacia a aluna entrou na sala de aula sem permissão e agrediu a professora no rosto, aparentemente, sem motivo. Após o fato a Guarda Civil Municipal foi acionada e conduziu todos para a delegacia. Todos foram ouvidos e o caso será encaminhado para a Vara da Infância e Juventude de São Roque.

Diante da situação delicada, tendo de um lado a educadora que encontra-se, com razão, bastante sensibilizada e, do outro, uma menor com transtorno que também precisa ter assegurados seus direitos de inclusão, cidadania e igualdade, o Departamento de Educação de São Roque realizou uma reunião para traçar diretrizes, além das já adotadas, para lidar com o caso de forma especial. “Ficou definido que, a partir de agora serão desenvolvidas ações multidisciplinares, orientando a comunidade escolar para que a rotina seja restabelecida”, disse a Prefeitura em nota.

A exposição excessiva do caso, em especial, da aluna, também resultou em uma nota oficial emitida pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Roque. “O CMDCA se solidariza e une forças a fim de combater as adversidades enfrentadas no cotidiano escolar e repudia a divulgação da exposição de toda criança e adolescente, entendendo que isto confirma e estimula a cultura de ódio em voga em nossa sociedade. A análise dos comentários das redes sociais confirma esta premissa, uma vez que foi disseminada a estimulação à cultura do ódio, em vez de se garantir os direitos da criança e do adolescente”.

A nota fala ainda de combate ao preconceito e sobre os direitos do aluno especial. “Em consonância com o ECA, o CMDCA repudia qualquer manifestação de preconceito contra a criança e adolescente em relação à sua saúde mental. É preciso salientar que existem profissionais especializados para diagnosticar doenças mentais ou deficiências, e, sobretudo, que é direito da criança e do adolescente estar na escola, mediante o direito à inclusão à socialização”.

De acordo com a Prefeitura serão adotadas medidas para reintegrar a menor às atividades, com as devidas assistências e será ofertado apoio necessário e atendimento psicológico à professora, se assim desejar e instaurado procedimento para apurar os fatos.