No último dia 19 de setembro uma ocorrência foi registrada em uma escola municipal em São Roque, onde uma aluna do Programa de Inclusão teria agredido uma das professoras. O caso teve muita repercussão nas redes sociais, despertando diversos olhares sobre o fato.

De acordo com os registros feitos na delegacia a aluna entrou na sala de aula sem permissão e agrediu a professora no rosto, aparentemente, sem motivo. Após o fato a Guarda Civil Municipal foi acionada e conduziu todos para a delegacia. Todos foram ouvidos e o caso será encaminhado para a Vara da Infância e Juventude de São Roque.

Diante da situação delicada, tendo de um lado a educadora que encontra-se, com razão, bastante sensibilizada e, do outro, uma menor com transtorno que também precisa ter assegurados seus direitos de inclusão, cidadania e igualdade, o Departamento de Educação de São Roque realizou uma reunião para traçar diretrizes, além das já adotadas, para lidar com o caso de forma especial. “Ficou definido que, a partir de agora serão desenvolvidas ações multidisciplinares, orientando a comunidade escolar para que a rotina seja restabelecida”, disse a Prefeitura em nota.

A exposição excessiva do caso, em especial, da aluna, também resultou em uma nota oficial emitida pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Roque. “O CMDCA se solidariza e une forças a fim de combater as adversidades enfrentadas no cotidiano escolar e repudia a divulgação da exposição de toda criança e adolescente, entendendo que isto confirma e estimula a cultura de ódio em voga em nossa sociedade. A análise dos comentários das redes sociais confirma esta premissa, uma vez que foi disseminada a estimulação à cultura do ódio, em vez de se garantir os direitos da criança e do adolescente”.

A nota fala ainda de combate ao preconceito e sobre os direitos do aluno especial. “Em consonância com o ECA, o CMDCA repudia qualquer manifestação de preconceito contra a criança e adolescente em relação à sua saúde mental. É preciso salientar que existem profissionais especializados para diagnosticar doenças mentais ou deficiências, e, sobretudo, que é direito da criança e do adolescente estar na escola, mediante o direito à inclusão à socialização”.

De acordo com a Prefeitura serão adotadas medidas para reintegrar a menor às atividades, com as devidas assistências e será ofertado apoio necessário e atendimento psicológico à professora, se assim desejar e instaurado procedimento para apurar os fatos.