Contrato da coleta de lixo termina e prestação de serviço emergencial é firmada pela terceira vez seguida

O contrato com a empresa FBF Construções e Serviços Eireli, responsável pela coleta de lixo em São Roque, venceu na última terça-feira, 16, e segundo fontes de O Democrata, outro processo de contratação não havia sido encaminhado às empresas candidatas ao serviço até tal data. Porém, medidas foram tomadas ainda em tempo de não interromper a coleta de lixo no município e a contratação emergencial pôde ser concluída.

Desde a primeira contratação em caráter emergencial para os serviços de limpeza na cidade, feita no início de 2017, não houve processo licitatório para a contratação definitiva do serviço. Vereadores tem debatido a questão durante as sessões da Câmara e continuam em busca de respostas sobre a maneira como o assunto tem sido tratado pela administração municipal. “Esta é a terceira contratação emergencial seguida para a prestação do serviço de limpeza na cidade somente na gestão do atual prefeito Cláudio Góes, mas há seis anos esse serviço é contratado na cidade em caráter de urgência. A questão básica é: porque não licita?”, disse o vereador Guto Issa.

Segundo informações recebidas da prefeitura o Termo de Referência para a contratação dos serviços de limpeza pública é de responsabilidade do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, sendo que o mesmo foi elaborado e em função de adequações que se fizeram necessárias para o atendimento de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e adaptações às previsões orçamentárias do exercício de 2018, foi encaminhado ao Departamento de Administração em tempo hábil para as cotações dos serviços a serem executados. “É difícil sua obtenção com as empresas do mercado, pois ninguém quer abrir seus preços, e retornavam acima da nossa previsão orçamentária, sendo necessárias novas alterações”, explicou o chefe do Departamento, Claudinei Rosa.

A empresa vencedora da concorrência pública para contratação emergencial, FBF Construções e Serviços Eireli, permanece prestando os serviços de coleta de lixo por mais 90 dias, com uma média de custo mensal de R$ 800 mil, segundo a prefeitura, que informou também que o valor anual gasto com este serviço é de aproximadamente R$ 9 milhões.

O processo licitatório para abertura da Concorrência Pública para contratação dos serviços de limpeza pública definitiva encontra-se em andamento. O edital será publicado em breve.

Qualidade do serviço

Diversas reclamações sobre falhas na coleta de lixo na cidade têm acontecido nos últimos meses entre moradores de São João Velho, Maylasky e regiões centrais, além do problema ocorrido na última semana do ano de 2017. Questionados sobre a qualidade dos serviços prestados pela empresa, a prefeitura informou que “a fiscalização é realizada diariamente e atende ao que foi contratado. A reclamação foi pontual, concentrada no período das festas do final do ano, onde a população flutuante aumenta consideravelmente. Ressaltamos que essa população flutuante, localiza-se nas áreas rurais onde as vias não são pavimentadas e que coincidiu com o período de chuvas do final do ano. Essas chuvas além de dificultarem o acesso às propriedades para a coleta dos resíduos gastam um tempo maior do que o normal, fazendo com que as coletas nas áreas urbanas tenham experimentado o reflexo desse atraso”, informou em nota.