O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, no início deste mês (4/8), uma fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais. A ação envolveu um corpo técnico de 392 Agentes da Fiscalização e a vistoria simultânea de 393 escolas distribuídas em 319 municípios do Estado. Na região, escolas de São Roque, Mairinque, Araçariguama e Vargem Grande Paulista apareceram na lista.

Com início às 7h, a fiscalização ordenada teve o objetivo de checar a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, a manutenção e limpeza dos ambientes, as condições de uso e conservação de salas de aulas, banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.

Entre as unidades vistoriadas estão a EMEF Professora Thereza de Campos Castro, em Araçariguama; EM Professora Dirce Manis Rodrigues, em Mairinque; EM João Camargo Ribeiro, em Vargem Grande Paulista; e Tibério Justo da Silva, em São Roque.

Em São Roque, o Tribunal apontou diversas irregularidades entre elas: um veículo de transporte escolar com mais de 10 anos de fabricação, cintos de segurança em más condições de uso e em número insuficiente à lotação, sujo e em mau estado de conservação. O monitor de transporte escolar não foi encontrado.

Também foi apontado mofo na sala da diretora, despensa e no depósito de materiais, falta de torneira em um dos bebedouros. Na quadra a pintura estava descascada, o alambrado danificado, o piso irregular e não havia redes e cesto de basquete, também foi anotada ausência de grelha em uma canaleta para escoamento de água.

Os banheiros estavam vandalizados, faltando portas, torneiras e azulejos e não havia papel higiênico, sabão para higienização das mãos e papel toalha.

Nas salas de aulas, havia carteiras quebradas e vidros e janelas vandalizadas, além de uma trinca na lousa. Há cerca 30 computadores que não estão sendo operados e outros inservíveis aguardando baixa. Não há nenhum computador para utilização pelos alunos e apenas dois para 50 professores.

Na área da cozinha, havia trincas no chão e uma janela sem tela e com sujeiras. Também foram encontrados alimentos armazenados encostados na parede. Alguns equipamentos, na área de preparo e armazenamento, estavam danificados.

Já em Mairinque, foi encontrado bolor, mofo, forro danificado, reparo no teto sem pintura e paredes descascando e danificadas em algumas salas. Nos banheiros, faltavam portas, papel higiênico e tampa nos vasos sanitários.

Nas quadra não há grades, traves ou tabelas para a prática de esportes em geral. As portas e janelas das áreas de armazenamento e preparo dos alimentos não possuem telas milimetradas e a sala de informática é utilizada apenas para armazenamento de materiais e apresentação de vídeos, inexistindo computadores à disposição dos alunos.

A inspeção concluiu que a maioria dos alunos não utilizam uniforme e há um depósito com espaço insuficiente e presença de inservíveis.

Na cidade de Araçariguama, o principal apontamento foi a falta de acessibilidade do prédio escolar, que tem dois andares, mas para o piso superior o único meio de passagem é por uma escada. Também foram encontradas trincas no prédio e piso irregular, além de problemas com vandalismo no banheiro e falta de manutenção na quadra de esportes.

Além dos problemas estruturais, o relatório também apontou a falta de uniforme por parte dos alunos e a cozinha do refeitório sem alguns itens de armazenamento como telas de proteção nas janelas e termômetro no freezer. Os extintores de incêndio estavam com prazo de validade expirado e também foram relatados pelas inspeção.

As questões como falta de uniforme escolar e telas na cozinha do refeitório se repetem na escola João Ribeiro, Vargem Grande Paulista, que teve como destaque negativo a falta de documento no transporte de alunos inspecionado, que não possuía o CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento), e também apresentava bancos em más condições com rasgos ferragem aparente.

Nos banheiros, o mesmo problema de vandalismo das outras escola e o agravante de existirem apenas dois vasos sanitários, pouco para a quantidade de alunos que frequentam a escola. Outro problema apontado em relação a quantidades insuficientes foi em relação à falta de colheres para refeição das crianças.

Até o fechamento desta edição, apenas a Prefeitura de Mairinque se manifestou informando que a escola foi vistoriada no dia 22 de julho deste ano e que os apontamentos encontrados já fazem parte das reformas e manutenções programadas para o segundo semestre deste ano.