As aulas devem retornar no estado de São Paulo no próximo dia 8 de setembro, com rodízio dos estudantes, 35% de ocupação das salas e protocolos como distanciamento entre os alunos, monitoramento das condições de saúde e protocolos de higienização dos ambientes escolares.

A data vale para todo sistema educacional do Estado de São Paulo, e será feita em conjunto em todas as cidades: de creches a universidades, da rede estadual e municipal, e também serve como recomendação às entidades privadas e para cursos livres.

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 24 de junho, que as escolas serão reabertas quando o estado estiver na fase amarela do plano de flexibilização – ou seja, todas as regiões estejam por 28 dias na fase 3 do Plano São Paulo. “Se uma região regredir, vamos tratar aquela região, mantendo o estado aberto”, afirmou o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares. Importante frisar que no dia 4 de setembro o governo vai apresentar um raio-x do coronovírus em SP e o mapa da pandemia no Estado, e a partir desses dados poderemos saber se o cronograma anunciado hoje poderá ser efetivado.

A proposta prevê rodízio de estudantes e uma combinação de aulas presenciais com manutenção do ensino à distância. “Construímos um plano com protocolos bem definidos de distanciamento social, monitoramento de saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares, para garantir essa segurança, repito, nas escolas públicas municipais, estaduais e também a recomendação para as escolas privadas em todo o estado de São Paulo”, afirmou o governador João Doria.

Rossieli Soares reconheceu que vamos levar até 3 anos para recuperar tudo que as crianças perderam nesse período. Pelo plano do governo, as escolas deverão preparar projetos pedagógicos que promovam o acolhimento socioemocional, a recuperação e aprofundamento da aprendizagem perdida no ano por conta das dificuldades com o ensino remoto durante a pandemia e traçar estratégias para prevenção do abandono e da evasão escolar.

Ele afirmou, inclusive, que o governo estuda a possibilidade de criar um quarto ano no Ensino Médio, opcional, para suprir as deficiências que este ano de pandemia pode gerar na formação desses alunos em 2020.

E atenção: segundo o governador João Dória reafirmou nesta quarta-feira, o ano letivo não será cancelado. De acordo com a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (leia mais aqui), as horas de aula remota poderão ser contabilizadas como dias letivos para completar a carga horária anual obrigatória. No Estado de SP os alunos já superam essa carga horária e recebem de 1.000 a 1.2000 horas de aula ao ano.

O “novo normal” nas escolas

De acordo com o plano apresentado pelo governo, os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, deverão cumprir o seguinte protocolo para evitar o contágio entre os alunos:

Os alunos deverão usar obrigatoriamente máscara dentro da escola, no transporte escolar e em todo o percurso de casa até a escola;

Checar a temperatura das pessoas a cada entrada
Manter o distanciamento obrigatório de 1,5 m entre as pessoas, especialmente na sala de aula, exceto na educação infantil;

Organizar os horários de entrada e saída dos alunos para evitar aglomerações, preferencialmente fora do horário de pico do transporte público;

Fazer intervalos e recreios em horários alternados;

Realizar atividades de educação física com distanciamento de 1,5m e preferencialmente ao ar livre;

Profissionais e alunos que fazem parte do grupo de risco devem ficar em casa e realizar as atividades remotamente, na primeira fase do plano de retorno às atividades presenciais;

Orientar os alunos a manter os protocolos de higiene das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%;

Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo, a cada três horas;

Certificar-se de que o lixo seja removido no mínimo três vezes ao dia e descartado com segurança;

Manter os ambientes bem ventilados com as janelas e portas abertas, evitando o toque nas maçanetas e fechaduras
Higienizar os prédios, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas (grades, mesas de refeitórios, carteiras, puxadores de porta e corrimões), antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário;

Fornecer os EPIs necessários aos funcionários para cada tipo de atividade;

Fornecer água potável de modo individualizado (caso a água seja fornecida em galões, purificadores, bebedouros ou filtros de água, cada um deve ter seu próprio copo);

Comunicar as famílias e os estudantes sobre o calendário de retorno e os protocolos com no mínimo 7 dias de antecedência;

Priorizar o atendimento ao público por canais digitais (telefone, aplicativo ou online);

Produzir materiais de comunicação para distribuição nas instituições de ensino na chegada dos estudantes, com explicações de fácil entendimento sobre a prevenção da COVID-19;

Não permitir a permanência de pessoas sintomáticas para COVID-19 na instituição de ensino;

Separar uma sala ou uma área para isolar pessoas que apresentem sintomas na instituição de ensino até que possam voltar para casa;

Orientação aos pais ou responsáveis para aferirem a temperatura dos estudantes antes de eles irem para a escola e ao retornar. Caso a temperatura esteja acima de 37,8° C, a recomendação é ficar em casa.

Entenda como vai funcionar o retorno às aulas presenciais

Na primeira etapa da retomada das aulas, as atividades voltam com 35% dos estudantes. Depois 70%, até chegar à 100%. As escolas só poderão ser reabertas quando as cidades do estado estiverem na fase amarela do plano de flexibilização da economia definido pelo estado há mais de 28 dias.

A proposta de volta às aulas presenciais prevê o retorno em setembro, com rodízio de alunos e combinação de aulas presenciais e a distância. Desde abril, o governo do estado tem feito aulas remotas para os estudantes da rede estadual e parte dessas atividades continuará sendo feita com o uso de tecnologia no segundo semestre.

A partir deste ano, as férias do mês de julho nas escolas estaduais e municipais de SP foram quebradas em três períodos: 15 dias em julho, uma semana em abril e mais uma semana em outubro. Com a pandemia, isso mudou. Oficialmente o recesso das escolas públicas e privadas que adotaram o novo calendário escolar de SP (entenda aqui) começou em 23 de março, quando o governo antecipou o período de férias e recesso escolar para minimizar a propagação do novo coronavírus.

O ano letivo foi retomado em abril para os alunos da rede estadual de São Paulo com ensino remoto por meio dos aplicativos Centro de Mídias SP e os dias que não contaram como dia letivo foram contabilizados como antecipação das férias de 7 de abril e de 7 de outubro.

Devido a essa antecipação, o setor público terá aulas no mês de julho normalmente, inclusive de 13 a 17 de julho os alunos farão avaliações escolares. Por enquanto, conforme este calendário da Secretária de Educação de SP, o último dia letivo de 2020 será em 23 de dezembro.