Desembargador é condenado a pagar R$ 20 mil a GCM desacatado

O desembargador Eduardo Siqueira foi abordado e gravado em vídeo no mês de julho de 2020 desacatando e rasgando uma multa por não usar máscara em público, na cidade de Santos. A tentativa de coagir e humilhar os Guardas Municipais envolvidos na ocorrência teve um desfecho na última quarta-feira, 20, quando o juiz José Alonso Beltrame Júnior condenou Siqueira a pagar R$ 20 mil por danos morais ao guarda Cícero Hilário, de 36 anos.

Na audiência, o magistrado recordou os fatos ocorridos no dia 18 de julho e a repercussão do episódio nacionalmente. Alfonso reconheceu “que houve a atitude desrespeitosa, ofensiva e desproporcional” e afirmou que “não é preciso esforço para compreender os sentimentos de humilhação e menosprezo vivenciados pelo requerente”.

O pedido de indenização fixado pela justiça foi mais baixo do que o solicitado na ação. O advogado do agente falou que o valor estimado levou em consideração a renda mensal de Siqueira no Portal da Transparência, de R$ 57 mil. “Para a fixação do dano moral, o juiz leva em conta a gravidade da situação, a lesão sofrida, a humilhação e o constrangimento, além da repercussão que o caso tomou e o poder econômico da parte que causou o dano”, afirmou Jefferson Douglas de Oliveira para a Jovem Pan, na ocasião.