Hospital São Francisco sofre intervenção da Prefeitura de São Roque

Por volta das 15h deste sábado, 28, duas viaturas da Guarda Municipal de São Roque estavam às portas do Hospital São Francisco para retirar equipamentos de UTI que seriam utilizados no hospital.

Uma funcionária da empresa denunciou o fato através do Instagram:

A polícia militar foi acionada e os responsáveis pelo hospital ameaçaram registrar um boletim de ocorrência caso os equipamentos fossem levados, mas não deram detalhes sobre o fato.

A prefeitura vai enviar uma nota sobre o caso.

Atualização 16h20

“A Prefeitura de São Roque anunciou, na tarde deste sábado (28), a requisição administrativa de equipamentos da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital São Francisco (HSF), para as ações de combate ao coronavírus, no Município. A requisição é amparada pelos dispostos no Decreto nº 9228, de 27/03/2020, que declarou estado de calamidade no Município.

A medida foi tomada após diversas tentativas de negociações, sem sucesso, entre a Prefeitura e a diretoria do HSF/SR.

O responsável pelo hospital (inaugurado em fevereiro, mas que ainda não está em atividade), foi notificado e uma equipe técnica faz o levantamento de todos os aparelhos da UTI.

“Uma vez que os equipamentos não estão sendo utilizados pelo hospital São Francisco e durante a crise sanitária que estamos vivendo, os equipamentos requisitados serão destinados à Santa Casa, que é referência para a microrregião” ressalta o prefeito Claudio Góes.

Além dos 7 respiradores disponíveis na Santa Casa e dos requisitados hoje, o Departamento de Saúde também está em fase de compra de novos respiradores, medicamentos e equipamentos.

Requisição Administrativa
“A requisição é um ato unilateral que consiste na utilização de bens ou de serviços particulares, pela Administração, para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias que visa evitar danos à vida, à saúde e aos bens da coletividade. O art. 5, inc. XXV da Constituição Federal e a Lei do SUS 8080/90 permitem que a autoridade competente use a propriedade particular, assegurando ressarcimento posterior, se for o caso”, concluem os assessores jurídicos da Prefeitura, Rafael Bonino e Guilherme Gonçalves”.

Atualização às 19h20

Nota do Hospital São Francisco

A equipe do Hospital São Francisco, Unidade São Roque, comunica a população de São Roque e região que está consternada com a atitude da prefeitura.

Na tarde de hoje, 28/03/2020 tivemos nossa unidade invadida pela Guarda Municipal e representantes do Departamento de Saúde do Município.

Fizeram apropriação indevida dos equipamentos e insumos médicos que seriam utilizados durante o atendimento dos nossos pacientes.

A unidade tinha previsão de inauguração de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência 24 horas a partir do dia 01/04/2020.

Observamos que nossos equipamentos de UTI e Centro Cirúrgico, insumos e móveis hospitalares foram transportados de forma inadequada.

Lembramos que sempre buscamos diálogo com o poder público a fim de prestar atendimento a toda a população durante a pandemia do Covid19.

Sobre o Grupo São Francisco

Com mais de 25 anos de história, o Grupo São Francisco é composto por uma ampla rede de hospitais, dentre eles: Hospital Sagrada Família, Hospital São Francisco (Cotia), Hospital São Francisco (São Roque).

Amparados por tecnologias de última geração e profissionais experientes e qualificados, seus centros médicos contam com serviços de: pronto-atendimento, ambulatório de ortopedia, vascular e pediatria, laboratório de análises clínicas e radiodiagnóstico, entre outros.

Além de modernidade e infraestrutura, que asseguram aos hospitais a possibilidade de atender pacientes de baixa e alta complexidade, seus centros médicos são referência em atendimento humanizado, garantindo assim segurança, conforto e rapidez no auxílio de pessoas.