O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente um convite formal para a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, prevista para 20 de janeiro de 2025.
Bolsonaro solicitou a devolução de seu passaporte, retido desde fevereiro de 2024 por ordem do próprio Moraes, para comparecer à cerimônia em Washington.
A defesa de Bolsonaro anexou ao pedido uma mensagem de e-mail enviada ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, proveniente do endereço ‘info@t47inaugural.com info@t47inaugural.com’. No entanto, Moraes considerou a documentação insuficiente, pois o remetente não foi identificado adequadamente e faltam detalhes como horário e programação do evento.
Antes de decidir sobre a liberação do passaporte e a autorização para a viagem, Moraes solicitou a apresentação de um documento oficial que comprove o convite, conforme o artigo 236 do Código de Processo Penal. Após a complementação das informações, a Procuradoria-Geral da República deverá se manifestar sobre o pedido de Bolsonaro.
Bolsonaro, que enfrenta acusações criminais por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2023 e está impedido de concorrer a cargos públicos no Brasil até 2030, nega qualquer irregularidade.
A decisão de Moraes visa assegurar a autenticidade do convite e a pertinência do deslocamento internacional solicitado pelo ex-presidente.
