Com a divulgação do relatório da Procuradoria Geral da República (PGR) e o iminente julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, nomes são inflados e se fortalecem para disputar o pleito de 2026 ao cargo máximo da nação. Nessa seara o governador Tarcísio de Freitas desponta como possível candidato. Contudo, a gestão de Tarcísio tem melhorado a vida da população paulista? Para os servidores do Poder Executivo a resposta não é positiva.
Estado mais rico do país, São Paulo bate recordes de arrecadação ano após ano. Em 2024, sua arrecadação tributária chegou a 275 bilhões, 8,8% de crescimento em relação a 2023. No entanto, esse volume orçamentário não resultou, até o momento, em aumento salarial aos servidores públicos.
São Paulo não figura entre as unidades federativas que melhor remuneram os seus funcionários. A título de exemplo, os educadores estaduais paulistas apresentam uma média salarial abaixo do Distrito Federal e Ceará, por exemplo.
Em meados de 2023, o governador concedeu aumento médio de 20% no soldo das Polícias Militar e Civil. Para os demais servidores do Poder Executivo o reajuste foi bem abaixo disso: 6%. De lá para cá, nada de aumento salarial. Em abril de 2024, os servidores estaduais tomaram ciência, via pronunciamento do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de que não haveria proposta de aumento salarial por parte da gestão Tarcísio.
A não aplicação da Data-base pelo governo Tarcísio viola a Lei 12.391/2006, que busca valorizar os servidores públicos e cobrir, no mínimo, a reposição de perdas inflacionárias do ano anterior. Na prática, o governador recorre, malandramente, ao abono complementar como instrumento para cumprir as normativas e justificar suposta melhoria salarial.
Mas quanto os servidores paulistas do Poder Executivo perderam com quase dois anos sem reajuste? O IPCA, índice de inflação oficial, apontou o percentual de 9,67% entre janeiro de 2023 a dezembro de 2024. Para termos uma ideia, um trabalhador que ganha R$ 1.500 perdeu R$ 145 por mês ou R$ 1.886 por ano, incluindo o décimo terceiro. Quem ganha R$ 3.000 perdeu R$ 290 por mês ou R$ 3.771 por ano.
Salário | Perda inflacionária por mês (9,67%) | Perda inflacionária por ano (9,67%) |
---|---|---|
1.500 | 145 | 1.886 |
2.000 | 193 | 2.514 |
2.500 | 242 | 3.143 |
3.000 | 290 | 3.771 |
4.000 | 387 | 5.028 |
5.000 | 484 | 6.286 |
6.000 | 580 | 7.543 |
7.000 | 677 | 8.800 |
A melhora na vida da população paulista perpassa, obrigatoriamente, pela valorização daqueles que buscam servir, especialmente as camadas historicamente abandonadas. Urge o diálogo e negociações para se reajustar os vencimentos dos servidores públicos paulistas.
Rogério de Souza, doutor em Sociologia e professor no IFSP