A partir de 1908, um dos vereadores ocupava o cargo executivo; com a Revolução/Golpe de 1930 os prefeitos passaram a ser nomeados
Neste domingo (6 de outubro), em todo o Brasil, eleitores de 5.569 municípios irão às urnas para votar em candidatos a prefeitos e vereadores. Desse total, 103 cidades poderão ter o segundo turno para a prefeitura, caso nenhum dos candidatos alcance a maioria absoluta dos votos (metade mais um dos votos válidos).
Os prefeitos nem sempre foram definidos com o voto direto do eleitor. Em São Roque, Joaquim Firmino de Lima (Zico Lima) foi o primeiro prefeito eleito pelo povo em 1947.
“A figura do prefeito surge em nossa história a partir de 1908, tendo como finalidade a separação dos poderes Legislativo e Executivo. Por longo período, o presidente da Câmara de Vereadores também exercia a chefia administrativa da cidade”, registra o Projeto Memória (coluna no Jornal O Democrata e livro, em 1989) realizado por Ayr Silveira, com a redação do jornalista Roque Alves de Lima. Por um período, um dos vereadores era escolhido pelos pares para o cargo.
São Roque nasceu como capela no século XVII e, para a comemoração do Terceiro Centenário, a data da fundação foi definida como sendo 16 de agosto de 1657. Em 1768, elevada à freguesia, pertencia à Santana de Parnaíba. Em 10 de julho de 1832, foi promovida à categoria de vila e adquiriu o direito de instalar a Câmara Municipal em 16 de junho de 1883. Foram escolhidos sete intendentes (vereadores), que tomavam até mesmo decisões jurídicas, até a criação da Quarta Comarca da Província de São Paulo (Estado a partir da República, em 1889).
A Câmara de São Roque foi instalada em 1883, tendo Manoel Francisco da Rosa como primeiro presidente. Em 1836, elegeu seu filho, Manoel Inocêncio da Rosa, presidente da Câmara. O futuro Comendador Inocêncio foi o vereador mais bem votado. Em 1854, o irmão Antônio Joaquim da Rosa assumiu a presidência e, alguns anos depois, receberia o título de Barão de Piratininga.
Em 1908, um dos vereadores passou a ser escolhido pelos próprios vereadores (eleição indireta) para ocupar o que seria o cargo de chefe do Executivo. Assim, o coronel Bento Antônio Pereira é considerado o primeiro prefeito de São Roque. Depois vieram Vicente Júlio de Oliveira, José Dias Thomaz, Paulino H. de Campos, Atilio Caproni, Antonino Dias Bastos, o médico Júlio Arantes de Freitas e o professor Euclides de Oliveira.
Getúlio Vargas chega à presidência com a Revolução/Golpe de 1930, fecha as câmaras municipais e cria a Junta Governativa Provisória e Conselhos Consultivos. As câmaras municipais voltam em 1936, mas os prefeitos passaram a ser nomeados. Ismael Victor de Campos (pai do artista plástico Darcy Penteado) é o primeiro a ocupar o cargo, após ser nomeado em 10 de dezembro de 1930. Os outros prefeitos nomeados foram Argeu Villaça, Garfield Pereira Barreto, João Gabriel Pinto da Costa, Luiz Leite Penteado, Gentil de Oliveira, Bernardino de Lucca e Remo Tagliassachi.
Finalmente, em 1947, pela primeira vez, os eleitores passaram a votar separadamente para prefeito e vereador, como previa a Constituição de 1946. Artigo 28: Cada município será administrado por um prefeito e por uma Câmara Municipal, eleitos simultaneamente. Artigo 29: A eleição dos prefeitos será realizada de forma direta e por voto secreto, em conformidade com a legislação vigente. O mandato dos prefeitos será de quatro anos.
Zico Lima (vereador de 1936/37) ganhou a primeira eleição direta para prefeito em 9 de novembro de 1947, com 2.727 votos, seguido por Heitor Rino Boccato (1.247), Horácio Manley Lane (1.201) e Quintino de Lima (452), com 80 votos em branco e 30 nulos.
O Jornal O Democrata publicou: “São Paulo regressou definitivamente ao regime democrático. Em todo território do Estado realizaram-se as eleições para a escolha de vice-governador, prefeitos municipais e vereadores. São Roque também, dia 9, viveu um de seus grandes momentos cívicos, quando cerca de 80% de seu povo foi às urnas escolher os homens que, para o futuro, dirigirão a nossa vida político-administrativa. Compareceram, nas 21 seções, 4.309 eleitores.”
Na mesma eleição, Luiz Gonzaga Novelli Júnior (nome do Estádio Municipal de Itu) foi eleito vice-governador de Adhemar de Barros (eleito governador em 19 de janeiro de 1947). O ituano foi o vice mais bem votado em São Roque, com 2.727 votos contra Carlos Cirilo Júnior (1.169) e Plínio Barreto (247).
Os prefeitos não tinham vice. Por isso, quando Zico Lima se ausentava, o presidente da Câmara assumia o cargo, como aconteceu quando tirou licença para descansar alguns dias. Quando se afastou para se candidatar a vereador, foi substituído por Henrique Nastri, presidente da Câmara.
O Democrata registra o médico Henrique Nastri na função de prefeito na inauguração de uma ponte na Vila Aguiar, mas ele não aparece no quadro de ex-prefeitos. Em 1951, Henrique Nastri candidatou-se a prefeito (300 votos). Perdeu para Danton Castilho Cabral (3.206) e Lívio Tagliassachi (2.472).
Zico Lima se afastou do cargo de prefeito e elegeu-se vereador nas eleições de 1951, com 161 votos, a maior votação do PSD, sendo presidente da Câmara (1953). Quintino de Lima (PTB) foi o mais bem votado (491) na única vez que disputou a vereança. Nas outras vezes, concorreu a vice ou a prefeito, até finalmente ser eleito em 1976. Assim surgiu a frase: “Quintino, candidato deste menino.”
Em 1951, houve eleição para vice-prefeito. O candidato tinha votação em separado. Horácio Manley Lane (que apoiava Danton) foi eleito com 3.131 votos, seguido por Benedito de Góes/Nenê da Farmácia (2.471) e Eugênio Capuzzo (318). Danton não terminou o mandato, e Manley Lane assumiu a prefeitura de São Roque.
Vander Luiz
