O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), declarou nesta quinta-feira (17) que fará “visitas-surpresa” a parte das 40 ONGs que recebem recursos do fundo gerido pelo governo federal para verificar o que estão as Organizações Não Governamentais estão fazendo com o dinheiro público.
A declaração coloca mais um capítulo na polêmica que se instalou entre o ministério do Meio Ambiente e as ONGs , depois que o ministro Ricardo Salles, cumprindo ordens do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de fazer um pente-fino em todas as despesas da pasta, anunciou na última segunda-feira (14) a suspensão de todos os convênios e parcerias do ministério e autarquias federais com as ONGs pelo prazo de 90 dias.
A medida envolve parcerias e contratos dos distintos braços do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende a todos os convênios, acordos de cooperação, atos e projetos da pasta federal o que, na prática, paraliza boa parte da atuação do Ministério do Meio Ambiente .
Na ocasião, Ricardo Salles declarou que “o diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame.” O texto publicado pela assessoria de imprensa da pasta para comunicar a decisão também informa que na análise “serão examinados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados”.
O presidente Jair Bolsonaro acredita que, com medidas como essa, o governo federal pode economizar “milhões”, mas as ordens de “pente-fino” em vários ministérios tem paralizado vários setores públicos. Há algumas semanas, a demissão de vários funcionários que estavam em cargos comissionados ligados ao Ministério da Casa Civil, que foi chamada pelo governo de “despetização” provocou vários problemas nas atividades da pasta, problemas que foram admitidos pelo próprio ministro-chefe da pasta , Onyx Lorenzoni.
Além disso, os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também deve entrar na mira do governo. Antes da aprovação de uma Reforma da Previdência que busca corrigir o déficit bilionário gerado pelo pagamento de benefícios sociais, o governo federal quer fazer uma grande revisão dos pagamentos de auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e auxílios-reclusão. Uma Medida Provisória está sendo preparada para, inclusive, premiar os técnicos do INSS que conseguirem encontrar fraudes , cortar benefícios e economizar recursos.
ONGs visitadas serão escolhidas aleatoriamente
