Nesta quinta-feira, 6, o plenário da Câmara dos Deputados alcançou uma vitória histórica ao aprovar, em primeiro turno, por ampla margem de votos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Com um placar de 382 votos a favor e 118 contrários, o projeto contou com uma ampla maioria, superando o mínimo necessário de 308 votos favoráveis.
A reforma tributária era um tema que estava em discussão há cerca de 30 anos, sem conseguir avançar no Congresso Nacional durante os governos anteriores. O sistema atual de tributação foi criado na década de 1960, e a necessidade de uma reforma há muito vinha sendo debatida.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o principal articulador para a aprovação da proposta, juntamente com o relator da PEC, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Eles trabalharam intensamente para destravar o andamento do projeto e realizaram negociações com as bancadas, governadores e prefeitos, resultando em mudanças significativas no texto original.
Vale ressaltar que, com exceção do Partido Liberal (PL), todas as bancadas orientaram favoravelmente ao projeto. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também desempenhou um papel crucial no processo de aprovação. No entanto, essa atuação gerou revolta no ex-presidente Jair Bolsonaro e em deputados bolsonaristas. Outros quatro governadores alinhados ao governo Bolsonaro, como Cláudio Castro (PL) do Rio de Janeiro, Ratinho Jr (PSD) do Paraná, Romeu Zema (Novo) de Minas Gerais e Ibaneis Rocha (MG) do Distrito Federal, posicionaram-se favoravelmente ao texto.
Embora a aprovação do texto-base seja um marco importante, a PEC ainda precisará passar por uma segunda votação em turno único na Câmara, onde novamente deverá obter o apoio mínimo de 308 deputados. Após a conclusão dessa etapa, a matéria seguirá para o Senado, onde passará por novas análises e discussões.
A reforma tributária é uma medida de grande relevância para o país, visando simplificar o sistema de tributação, tornando-o mais eficiente e justo. A aprovação do texto-base representa um avanço significativo nesse sentido, abrindo caminho para a continuidade do debate e para possíveis melhorias na estrutura tributária brasileira.
