“Aprenda com os erros dos outros, não temos tempo suficiente para repeti-los todos” (Eleanor Roosevelt) | O Democrata

Minhas amigas,

As novidades estão escassas.

Não por falta de notícias, mas por falta de assunto.

Eu poderia falar sobre alterações legislativas recentes no Direitos das Mulheres, como alterações que endurecem a Lei de Alienação Parental e que influenciam diretamente no cuidado das crianças e adolescentes; a Lei Henry Borel; a nova Lei de Registros Públicos; a PEC Kamikaze.

Mas, em resumo, mudam as letras e o resultado continua o mesmo – não teremos emancipação através destas alterações. Ao contrário, mulheres, crianças, Constituição, finanças públicas, políticas públicas de amparo aos mais vulneráveis e pobres, às minorias, não entram na matemática das alterações recentes. São muitos os fatos que se somam neste sentido.

Para quem compreende o Direito como único e legítimo instrumento de imposição de reforma, manutenção ou acomodação social diante dos conflitos reais que se apresentam, os números da violência contra mulher, crianças; os movimentos políticos contra exigências legais para alteração constitucional; desrespeito aos limites legais de gastos públicos – em período eleitoral; a absoluta falta de planejamento de combate à pobreza, à extrema violência ou ao combate à epidemia de doenças psíquicas que faz do Brasil, hoje, um dos países com maior taxa de suicídios no mundo… minhas amigas, não temos novos assuntos.

Estamos vivendo a consequência de muita indiferença. Muito descaso.

E não falemos do cinismo – este é assunto complexo demais para uma só coluna.

Neste pequeno espaço, o tratamento oferecido aos dados oficiais, às notícias veiculadas por órgãos de imprensa, é feito a partir da compreensão de que certas coisas são exigíveis de toda pessoa que vive em sociedade. Uns exemplos: nossa sociedade firma-se em acordos que não precisam ser escritos, nem assinados em duas vias; a Constituição é nossa espinha dorsal jurídica e política e o principal é que há tanta sabedoria em alguns ditados populares, que se segui-los não é sinal de inteligência, deixá-los de lado mostra má-fé ou limitação cognitiva.

Ou alguém discute ser sábio: “Não faça com os outros, o que não quer que façam consigo”. Que coragem não é a ausência de medo, mas capacidade de enfrentá-lo e a clareza moral de que: nada mais covarde do que agredir quem não tem condição de reagir.

Sigamos, minhas amigas, precisamos estar atentas, informadas e juntas porque temos muito a fazer.

Afinal, coragem é algo que não falta a mulher alguma. Vejo isto todo dia.

Julie Kohlmann é Doutoranda em Filosofia do Direito, Mestre em Direito Civil, Especialista em Direito Penal e Associada ao IBDFAM – @juliekohlmannadvogada

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