Divisão de Cultura de São Roque finaliza aplicação da Lei “Aldir Blanc”

A Divisão de Cultura da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, finalizou na última terça-feira, (22), a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc.

Sancionada pelo Presidente da República em junho de 2020, a lei de autoria da Deputada Federal, Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, previa socorro emergencial aos trabalhadores da cultura, com recursos da ordem de 3 bilhões de reais.

Quando soube do PL que tramitava na Câmara Federal no mês de abril, a Divisão de Cultura começou os preparativos para a aplicação dos recursos de R$ 633.786,58 que foram disponibilizados para nossa cidade.

Inicialmente, a Divisão começou o cadastramento de artistas, empresas, coletivos, associações e entidades culturais, através de seu site.

Finda esta etapa foram publicados 4 editais visando a aplicação da Lei. Um edital para o Inciso II que previa socorro as empresas, entidades, associações e coletivos que tiveram suas atividades paralisadas durante a pandemia. Foi lançado também no mês de outubro o edital Darcy Penteado que contemplava 9 novos projetos culturais com a quantia de R$ 15.000,00 cada. Ainda foram lançados os editais Franco Masotto e Murilo Silveira, o primeiro previa a premiação pelo trabalho realizado a 120 agentes culturais, com prêmio de R$ 1.750,00 e o segundo previa premiação para entidades, coletivos, associações e entidades culturais, também pelo trabalho realizado e distribuía 27 prêmios de R$ 4.000,00 e 12 prêmios de R$ 8.000,00.

Após a inscrição de agentes, entidades, empresas, associações e coletivos culturais nos respectivos editais, a Divisão de Cultura distribuiu os seguintes recursos:

Inciso II foram contempladas 3 empresas com o valor total de R$ 69.000,00;

O edital Franco Masotto distribuiu prêmios R$ 1.750,00, a 77 agentes culturais, atingindo um total R$ de 134.750,00.

Já o edital Murilo Silveira distribuiu prêmios totais de R$ 184.000,00 que atendeu 34 coletivos, associações, empresas e entidades culturais.

O edital Darcy Penteado que inicialmente previa contemplar 9 novos projetos  acabou contemplando 16, para que o município não tivesse que devolver uma grande quantia de recursos. Neste edital foram usados recursos de R$ 240.000,00.

O total investido no setor cultural de São Roque, através da Lei Aldir Blanc foi de R$ 627.750,00, sendo que a Divisão de Cultura terá que devolver aos cofres federais a quantia de R$ 6.028,58. 

Segundo o Chefe da Divisão de Cultura, Emir Bechir, “O trabalho foi realizado graças a atuação do Grupo de Trabalho composto pelos membros da sociedade civil, Edna Rossi, Valdemari Martins, Carlos  Leme, Cristiane Fraga, Cassio Panela Adaime e os representantes do Poder Executivo, Dra. Fabiana e Dra. Renata do Departamento Jurídico, Dra.Virginia representando a Câmara Municipal, Simoni Camargo representando o Departamento de Finanças e Cinthia Costa Ramos do Gabinete do Prefeito.

Gostaria de ressaltar o trabalho da equipe da Divisão de Cultura, nas pessoas da Jaqueline Ferreira e Débora Leite que não mediram esforços e sacrifícios para que classe cultural da cidade fosse atendida de forma democrática e transparente. Agradecer também o Departamento de Informática que sempre deu suporte necessário para que pudéssemos cumprir com nosso objetivo que era aplicar os recursos. E para finalizar, agradeço ao prefeito Claudio Góes por ter acreditado em nosso trabalho e capacidade de realização”

Nossa gestão na Divisão de Cultura deixa para o próximo governo mais de 40 eventos culturais para o ano de 2021, que são as contrapartidas dos Agentes, Associações, Entidades, Empresas e Coletivos Culturais, como exigência do recurso recebido.