A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta e o TikTok para retirar, em até 24 horas, conteúdos falsos sobre a primeira-dama Janja da Silva e a viagem da comitiva presidencial à Rússia. As postagens alegam, sem provas, que Janja teria sido detida no aeroporto com 200 malas de dinheiro desviado do INSS, em suposto incidente diplomático.

Segundo a AGU, as publicações violam direitos fundamentais e extrapolam a liberdade de expressão ao inventarem fatos jamais ocorridos. A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) afirma que os vídeos têm o objetivo de sabotar a missão oficial do governo brasileiro no exterior.

As fake news foram desmentidas por agências de verificação como Aos Fatos, UOL Confere, Boatos.org e Estadão Verifica, e ferem tanto a legislação nacional quanto os termos de uso das plataformas. A AGU ainda advertiu que, se as postagens não forem removidas, as empresas poderão ser responsabilizadas por omissão.

A medida busca conter a disseminação de desinformação digital e proteger a integridade das relações diplomáticas do Brasil.

Com informações do Congresso em Foco.