Com o recuo no aumento do IOF e a necessidade de reforçar o caixa federal, o governo federal definiu um plano para levantar até R$ 35,25 bilhões em receitas extraordinárias do setor de petróleo e gás até 2026. A estratégia foi discutida em 2 de junho, durante reunião no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de outros integrantes da cúpula do governo.
A arrecadação extra visa compensar a perda de receita com o IOF, evitar novos cortes no orçamento — mais de R$ 30 bilhões já foram congelados — e cumprir a meta fiscal de 2025.
Veja abaixo as medidas previstas para atingir esse valor.
Medidas previstas para 2025 (total estimado: R$ 20,25 bilhões)
Venda antecipada de petróleo da União
- Estimativa: R$ 15 bilhões
- Detalhe: Comercialização de parte do petróleo da União nos campos de Atapu, Mero e Tupi, ainda não contratada. Depende da aprovação do PL 2.632/2025, enviado ao Congresso em 28 de maio.
Exploração no campo de Jubarte
- Estimativa: R$ 2 bilhões
- Detalhe: Receita com exploração de petróleo da União no pré-sal. Requer acordo aprovado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Alteração no decreto da Participação Especial (campo de Tupi)
- Estimativa: R$ 4 bilhões
- Destinação: R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para estados e municípios
- Detalhe: Revisão da regra que determina quanto as empresas devem pagar em áreas de alta produção.
Revisão do preço de referência do petróleo
- Estimativa: R$ 3 bilhões
- Destinação: R$ 1 bilhão para a União
- Detalhe: Atualização do valor usado para cálculo de royalties e tributos sobre a produção de petróleo.
Leilão de áreas de concessão
- Estimativa: R$ 150 milhões
- Detalhe: Valores pagos por empresas vencedoras de leilão previsto para junho.
Revisão técnica no campo de Sapinhoá
- Estimativa: R$ 100 milhões
- Detalhe: Nova avaliação pode aumentar a parcela de produção da União.
Medidas previstas para 2026 (total estimado: R$ 15 bilhões)
Aumento da receita com venda de petróleo da União
- Estimativa: R$ 8 bilhões
- Detalhe: Expectativa da PPSA de crescimento da receita de R$ 17 bilhões (2025) para R$ 25 bilhões (2026).
Nova alteração na Participação Especial (campo de Tupi)
- Estimativa: R$ 9 bilhões
- Destinação: R$ 4,5 bilhões para a União e R$ 4,5 bilhões para estados e municípios
- Detalhe: Continuação da revisão nas regras de pagamento sobre a produção.
Nova revisão do preço de referência
- Estimativa: R$ 3 bilhões
- Destinação: R$ 1,5 bilhão para a União
Novos leilões de blocos de exploração
- Estimativa: R$ 1 bilhão
- Detalhe: Leilões de áreas nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.
Contexto político e fiscal
As medidas foram pensadas como alternativa ao aumento do IOF, criticado por empresários e parlamentares. A rejeição à proposta pode gerar uma derrota política para o governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir o tema e prometeu apresentar uma solução até 3 de junho, antes da viagem de Lula à França.
As receitas extraordinárias do petróleo devem ser incorporadas no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para 22 de julho.
Com informações do Congresso em Foco.
