Governo pretende arrecadar R$ 35 bilhões com petróleo até 2026 – O Democrata

Com o recuo no aumento do IOF e a necessidade de reforçar o caixa federal, o governo federal definiu um plano para levantar até R$ 35,25 bilhões em receitas extraordinárias do setor de petróleo e gás até 2026. A estratégia foi discutida em 2 de junho, durante reunião no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de outros integrantes da cúpula do governo.

Foto: Reprodução/Pixabay

A arrecadação extra visa compensar a perda de receita com o IOF, evitar novos cortes no orçamento — mais de R$ 30 bilhões já foram congelados — e cumprir a meta fiscal de 2025.

Veja abaixo as medidas previstas para atingir esse valor.

Medidas previstas para 2025 (total estimado: R$ 20,25 bilhões)

Venda antecipada de petróleo da União

  • Estimativa: R$ 15 bilhões
  • Detalhe: Comercialização de parte do petróleo da União nos campos de Atapu, Mero e Tupi, ainda não contratada. Depende da aprovação do PL 2.632/2025, enviado ao Congresso em 28 de maio.

Exploração no campo de Jubarte

  • Estimativa: R$ 2 bilhões
  • Detalhe: Receita com exploração de petróleo da União no pré-sal. Requer acordo aprovado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Alteração no decreto da Participação Especial (campo de Tupi)

  • Estimativa: R$ 4 bilhões
  • Destinação: R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para estados e municípios
  • Detalhe: Revisão da regra que determina quanto as empresas devem pagar em áreas de alta produção.

Revisão do preço de referência do petróleo

  • Estimativa: R$ 3 bilhões
  • Destinação: R$ 1 bilhão para a União
  • Detalhe: Atualização do valor usado para cálculo de royalties e tributos sobre a produção de petróleo.

Leilão de áreas de concessão

  • Estimativa: R$ 150 milhões
  • Detalhe: Valores pagos por empresas vencedoras de leilão previsto para junho.

Revisão técnica no campo de Sapinhoá

  • Estimativa: R$ 100 milhões
  • Detalhe: Nova avaliação pode aumentar a parcela de produção da União.

Medidas previstas para 2026 (total estimado: R$ 15 bilhões)

Aumento da receita com venda de petróleo da União

  • Estimativa: R$ 8 bilhões
  • Detalhe: Expectativa da PPSA de crescimento da receita de R$ 17 bilhões (2025) para R$ 25 bilhões (2026).

Nova alteração na Participação Especial (campo de Tupi)

  • Estimativa: R$ 9 bilhões
  • Destinação: R$ 4,5 bilhões para a União e R$ 4,5 bilhões para estados e municípios
  • Detalhe: Continuação da revisão nas regras de pagamento sobre a produção.

Nova revisão do preço de referência

  • Estimativa: R$ 3 bilhões
  • Destinação: R$ 1,5 bilhão para a União

Novos leilões de blocos de exploração

  • Estimativa: R$ 1 bilhão
  • Detalhe: Leilões de áreas nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.

Contexto político e fiscal

As medidas foram pensadas como alternativa ao aumento do IOF, criticado por empresários e parlamentares. A rejeição à proposta pode gerar uma derrota política para o governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir o tema e prometeu apresentar uma solução até 3 de junho, antes da viagem de Lula à França.

As receitas extraordinárias do petróleo devem ser incorporadas no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para 22 de julho.

Com informações do Congresso em Foco.

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