Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que amplia o alcance do teste do olhinho com a obrigatoriedade de um exame oftalmológico complementar aos seis meses de vida. A medida visa identificar precocemente doenças como glaucoma congênito, retinoblastoma, estrabismo e erros refrativos graves, que podem surgir nos primeiros meses e comprometer a visão da criança.

A proposta, do deputado Geraldo Mendes (União-PR), determina que hospitais e maternidades emitam o encaminhamento na alta do recém-nascido. O exame já está disponível pelo SUS e passará a ter cobertura obrigatória nos planos de saúde, caso o projeto seja aprovado.

A tramitação será em caráter conclusivo nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovado, o texto segue diretamente para o Senado, a menos que haja recurso para votação em plenário.

Com informações do Congresso em Foco.