Na quinta-feira, 29 de maio, o Conselho Municipal de Educação (CME) de São Roque se reuniu com o Departamento de Educação e Cultura (DEC) para discutir diversas pautas relacionadas à rede de ensino municipal. A seguir, os principais tópicos abordados:
1. Visitas a escolas e acompanhamento de demandas
- Escola Primeira Estação (particular): A direção protocolou documentação na Prefeitura para regularização, mas ainda não obteve resposta.
- EMEIF Rutte Rodrigues de Carvalho (bairro do Mirim): O DEC fará visita técnica para avaliar as condições voltadas à Educação Especial e estudar a possibilidade de realocação do banheiro feminino, que fica ao lado da cozinha.
- Acúmulo de cargos: O DEC organizará diálogo com a comunidade escolar sobre o tema.
- O CME continuará realizando visitas a escolas públicas e particulares do município.
2. Laudos de estudantes com deficiência
O DEC irá averiguar possíveis irregularidades relacionadas à emissão de laudos para estudantes com deficiência e prestará devolutiva ao CME.
3. Reformulação do Currículo Municipal
- O CME foi convidado para conhecer uma proposta de atualização curricular, mas houve desconforto por parte dos conselheiros em razão de falas da direção de uma escola.
- A empresa contratada doou oito reuniões e duas avaliações; para os demais serviços, o DEC reservou aproximadamente R$ 120 mil para possível assessoria pedagógica.
- O CME defende a criação de uma Comissão composta por profissionais da Rede Municipal para elaborar o novo Currículo, em vez de contratar consultoria externa.
- Há indicação de que o DEC pode não renovar a parceria com o SESI, mas aguarda posicionamento do Prefeito.
- O CME reforçou críticas à contratação do material do SESI, citando a ausência de análise técnica e pedagógica, alto custo (cerca de R$ 10 milhões) e dificuldades relatadas por escolas, como internet instável e falta de computadores.
- DEC e CME irão elaborar um instrumento de avaliação para medir a aplicação do material do SESI nas escolas de São Roque.
4. Combate aos assédios no ambiente de trabalho
Foi publicada, em 29 de maio, uma portaria sobre o tema. A equipe responsável está se organizando para reuniões nos próximos dias.
5. Fórum de Educação 2025
Está prevista a realização do Fórum de Educação em 19 de setembro, na Brasital (Espaço Gentil de Oliveira), data que marca o nascimento de Paulo Freire. Os temas mais indicados na consulta pública foram:
- Saúde Mental no Ambiente de Trabalho
- Inclusão
- Valorização Docente
- Indisciplina
- Alfabetização
- Práticas Pedagógicas
A organização do evento avaliará a viabilidade dos temas sugeridos. O DEC também apresentou orientações para contratação de serviços necessários à realização do evento.
6. Parceria com o Conselho Tutelar
Representado por Carla Noggerini, o Conselho Tutelar apresentou demandas ao DEC, que agendou nova reunião para o dia 9 de junho com o objetivo de planejar ações conjuntas, como a participação do CT nos HTPCs (Horários de Trabalho Pedagógico Coletivo).
7. Investimentos e manutenção da rede municipal
- O setor financeiro da Educação apresentou planilhas referentes à aplicação dos 25% constitucionais destinados à Educação. Atualmente, o município investe 25,46%, conforme a legislação.
- A equipe de manutenção foi ampliada para cinco profissionais, que estão atuando inicialmente em casos emergenciais. Posteriormente, será feita uma programação de visitas às unidades escolares.
8. Lei Lucas – Primeiros socorros
No dia 28 de maio, foi realizado um curso sobre primeiros socorros com bombeiros de Sorocaba, voltado à aplicação da Lei Lucas nas unidades de Creche e Ensino Infantil. Outras formações estão previstas ao longo do ano.
