Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na terça-feira (24), 11 trabalhadores submetidos a condições degradantes na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Sapucaia do Sul.

Os trabalhadores, todos homens com idades entre 41 e 64 anos, atuavam na coleta de resíduos nas ruas da cidade e repassavam o material a uma empresa de reciclagem localizada no bairro Sete.

Durante a fiscalização, realizada em um dos dias mais frios do ano, com temperatura de 7 °C, os auditores-fiscais do Trabalho encontraram o grupo vivendo em um galpão em condições extremamente precárias. O local apresentava piso de terra batida, estrutura de madeira reaproveitada, ausência de janelas e várias frestas por onde entrava água da chuva. O telhado estava incompleto, não havia banheiro adequado, e os trabalhadores dormiam em treliches improvisadas. Também foram constatadas infiltrações, esgoto acumulado e presença de animais no ambiente.

Diante dessas condições, a fiscalização caracterizou a situação como trabalho em condição análoga à escravidão. O alojamento foi interditado, e verificou-se que a empresa não possuía alvará de funcionamento. O proprietário foi preso em flagrante pela Polícia Federal.

Os trabalhadores foram encaminhados à rede de assistência social do município. Eles terão direito a três parcelas do seguro-desemprego e ao pagamento das verbas rescisórias, que serão calculadas pelos auditores-fiscais do Trabalho.

Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil

Desde a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, em maio de 1995, mais de 65 mil trabalhadores já foram resgatados de condições análogas à escravidão no país. Os dados oficiais estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo, plataforma da Secretaria de Inspeção do Trabalho:
🔗 https://sit.trabalho.gov.br/radar

Como Denunciar

Denúncias sobre trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível no site:
🔗 https://ipe.sit.trabalho.gov.br

A ferramenta, lançada em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), visa fortalecer o enfrentamento a esse tipo de violação com o apoio da sociedade.

Com informações do MTE.