Durante o primeiro semestre de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou 59 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em São Luís (MA). Entre os casos, 17 envolviam menores com até 11 anos. As fiscalizações ocorreram em mercados, feiras, vias públicas e praias, com registros de atividades insalubres e perigosas, como uso de facas em açougues, carregamento de peso e exposição ao clima severo — práticas enquadradas nas Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme o Decreto nº 6.481/2008.

A operação foi conduzida pela Auditoria Fiscal do Trabalho, por meio da Superintendência Regional do Maranhão, que também promove ações de conscientização em escolas de áreas vulneráveis. Um dos casos envolveu um adolescente venezuelano de 14 anos, fora da escola e em situação de mendicância.

Após o resgate, os jovens foram encaminhados à rede de proteção social para inclusão em programas de educação, saúde e assistência. Adolescentes a partir de 14 anos também têm acesso à aprendizagem profissional, com qualificação e direitos garantidos.

O MTE reforça a importância das denúncias por meio do Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal oficial para reportar casos de exploração infantojuvenil.

Com informações do MTE.