A Prefeitura de São Roque abrirá, entre 1º de agosto e 31 de outubro, o período de inscrições para o IPTU Verde, programa que concede descontos de até 10% no IPTU para imóveis que adotam práticas voltadas à proteção e à preservação ambiental.
O pedido deve ser feito por meio de protocolo on-line no site da Prefeitura, selecionando o assunto “Desconto de IPTU”.
Quem pode participar
Os proprietários interessados deverão anexar os seguintes documentos:
- RG e CPF do proprietário;
- Carnê do IPTU;
- Croqui do imóvel, elaborado e assinado por um responsável técnico.
No momento da solicitação, também será necessário informar quais práticas sustentáveis são adotadas no imóvel.
Quais práticas podem ser informadas
Entre as ações previstas pelo programa estão:
- Redução ou separação de resíduos;
- Utilização de materiais sustentáveis;
- Redução do consumo de água;
- Redução do consumo de energia elétrica;
- Ampliação da área permeável;
- Implantação de calçadas ecológicas;
- Outras práticas sustentáveis previstas pelo programa.
Como funciona a análise
Os pedidos serão avaliados pela equipe da Divisão de Meio Ambiente, conforme os critérios estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 9.792, que regulamenta o IPTU Verde.
De acordo com a pontuação obtida na avaliação, o imóvel poderá receber descontos de:
- 3%;
- 5%;
- 7%;
- 10%.
Segundo a Prefeitura, o IPTU Verde busca incentivar a adoção de práticas voltadas à preservação ambiental por meio da concessão de benefícios fiscais.
