A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 02/2026, instaurada para apurar dois atendimentos relacionados à prestação de serviços de saúde na Santa Casa de São Roque, realizará nesta quinta-feira, 22 de outubro, a partir das 14h, as oitivas das mães e dos pais envolvidos nos casos investigados. A sessão será privada, conforme decisão da maioria dos integrantes da comissão.

A definição ocorreu durante a 2ª Reunião da CPI, realizada em 8 de outubro de 2026, e tem como objetivo preservar a intimidade dos familiares e resguardar informações médicas relacionadas aos casos.

CPI investiga dois atendimentos na Santa Casa

A investigação parlamentar abrange dois casos de atendimento médico que resultaram em óbitos.

O primeiro envolve assistência obstétrica e neonatal, com óbito ocorrido em 29 de setembro de 2026. O segundo diz respeito à assistência neonatal e pediátrica, iniciada em 24 de setembro de 2026, que envolveu posterior transferência hospitalar e também terminou em óbito.

Sessão privada busca preservar a intimidade das famílias

Segundo as informações divulgadas pela Câmara Municipal de São Roque, a decisão de realizar as oitivas em sessão privada considera a natureza dos casos, que envolvem doença e óbito de crianças.

A medida busca evitar a exposição pública do sofrimento das famílias e garantir a proteção das informações relacionadas à saúde dos envolvidos.

A Câmara também destaca que dados sobre saúde, histórico médico, prontuários e certidões de óbito são considerados dados pessoais sensíveis, conforme o artigo 5º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As oitivas dos familiares estão previstas para começar às 14h desta quinta-feira (22), no âmbito dos trabalhos da CPI que apura os dois atendimentos realizados na Santa Casa de São Roque.