A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realiza neste domingo, 15 de novembro, às 9h, uma audiência pública sobre os projetos de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
Durante o encontro, serão apresentados e discutidos os Projetos de Lei Complementar do Executivo nº 3 e nº 4/2026-E. Os textos estão disponíveis para consulta:
- Projeto de revisão do Plano Diretor
- Projeto de revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
A audiência é aberta à população e poderá ser acompanhada presencialmente, no plenário da Câmara, ou ao vivo pelo site oficial, pelo canal da Câmara no YouTube e pela página institucional no Facebook. Durante a transmissão, será possível enviar perguntas pela página da Câmara no Facebook ou pelo WhatsApp, no número (11) 99657-4086.
Participe da revisão do Plano Diretor
A Câmara disponibiliza o canal “Participa São Roque”, acessível pelo site do Legislativo, para que a população envie sugestões, apresente demandas e contribua com propostas relacionadas ao desenvolvimento do município, incluindo a revisão do Plano Diretor.
Regulamento da audiência pública
O Ato da Mesa nº 5/2026, publicado em 11 de novembro, estabelece o regulamento das audiências públicas para apresentação e discussão dos Projetos de Lei Complementar do Executivo nº 3 e nº 4/2026-E. O documento define regras para a realização dos encontros e para a participação da população.


