Austrália começa bloqueio de redes sociais para menores de 16 anos e remove milhões de contas – O Democrata

A Austrália iniciou, nesta quarta-feira (10), a aplicação de uma legislação inédita que proíbe menores de 16 anos de utilizarem redes sociais. Plataformas como TikTok, Instagram, Snapchat, YouTube, Facebook, Threads e X foram obrigadas a derrubar milhões de contas e bloquear novos cadastros de usuários abaixo da idade mínima. As empresas que descumprirem a regra podem receber multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 178,5 milhões).

A estreia da medida enfrentou obstáculos. Houve relatos de adolescentes que conseguiram burlar sistemas de verificação facial, enquanto outros correram para atualizar dados e salvar contatos antes do bloqueio. Serviços de checagem registraram aumento no volume de solicitações, principalmente vindas do Snapchat.

A reação das famílias se dividiu: alguns pais relatam preocupação com o isolamento dos filhos, e outros chegaram a ajudar adolescentes a contornar o bloqueio por meio de VPNs. Já parte dos responsáveis celebrou a medida, apoiada por dois terços da população segundo pesquisas.

O governo reconheceu falhas iniciais, mas afirmou que a política estabelece uma referência global. Países como Malásia, Dinamarca e Noruega estudam medidas semelhantes, e a União Europeia já aprovou diretrizes para reforçar o controle do acesso de menores a plataformas digitais. O Reino Unido acompanha o modelo.

A autoridade responsável também começou a enviar questionários às plataformas para monitorar o andamento das remoções e a eficácia dos mecanismos de denúncia. Redes consideradas de menor risco, como a Bluesky, adotaram a regra, enquanto a plataforma X ainda não havia apresentado política específica até terça-feira.

Além disso, o governo encomendou um estudo independente para avaliar impactos da medida na saúde mental, no sono, no desempenho escolar e no uso crescente de VPNs ou de plataformas alternativas. Apps emergentes como Yope e Lemon8 foram notificados a revisar suas políticas.

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