A crescente presença dos bebês reborn — bonecas hiper-realistas que simulam recém-nascidos — motivou a apresentação de três projetos de lei na Câmara dos Deputados. As propostas, de autoria dos parlamentares Rosângela Moro (União-PR), Dr. Zacharias Calil (União-GO) e Paulo Bilynskyj (PL-SP), abordam o tema sob diferentes perspectivas: combate a fraudes, acolhimento psicossocial e restrições no sistema de saúde.

O PL 2320/25, de Zacharias Calil, estabelece multas de 5 a 20 salários mínimos para quem utilizar bebês reborn com a intenção de obter benefícios legais destinados a crianças reais, como prioridade em atendimentos ou gratuidade em serviços. A proposta classifica a prática como infração dolosa e prevê punição até em casos de tentativa frustrada.

Já o PL 2323/25, apresentado por Rosângela Moro, propõe acolhimento psicossocial no SUS para pessoas com vínculos emocionais intensos com essas bonecas. O texto prevê atendimento sem estigmatização e incentivo à produção científica sobre o fenômeno, apontando possíveis vínculos com luto, depressão e isolamento social.

Por fim, o PL 2326/25, de Bilynskyj, proíbe qualquer forma de atendimento clínico ou simulado a bonecos em unidades de saúde públicas e privadas, com penalidades a profissionais e instituições. A exceção fica para usos terapêuticos com laudo médico ou fins acadêmicos autorizados.

As propostas federais seguem a esteira de iniciativas semelhantes em Minas Gerais, Rio de Janeiro e na capital fluminense, onde também se discute o uso dos reborns no contexto da saúde pública. Enquanto isso, a Câmara Municipal do Rio aprovou a criação do Dia da Cegonha Reborn, homenagem às artesãs criadoras dessas bonecas.

Os três projetos aguardam definição das comissões e despacho da Mesa Diretora da Câmara. Nenhuma proposta sobre o tema foi apresentada no Senado até o momento.

Com informações do Congresso em Foco.