Câmara aprova projeto de lei que pode reduzir pena de Bolsonaro e de condenados do 8 de janeiro – O Democrata

A aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados movimentou o debate político e repercutiu na imprensa internacional. O projeto, que altera critérios de cálculo de penas aplicadas em condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários.

A medida pode reduzir punições já aplicadas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF por golpe de Estado. Segundo o relator Paulinho da Força, a pena de 27 anos poderia cair para dois anos e quatro meses.

Com a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre afirmou que pretende pautar a proposta ainda este ano. Líderes oposicionistas articulam levar a análise diretamente ao plenário. O governo federal acompanha o tema e demonstrou incômodo com a forma como a matéria foi incluída na pauta.

Agora, o Senado se torna o centro das discussões, onde o projeto deve passar por novas negociações antes da votação final.

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