Na próxima semana, a Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral para discutir medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A decisão foi tomada nesta terça-feira (12) pelos líderes partidários, segundo informou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), formará um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para apresentar propostas e um relatório sobre o tema.

Entre as pautas estão o combate à adultização precoce e a punição de crimes cometidos em redes sociais, sem comprometer a liberdade de expressão. Paralelamente, o PL reforçou a defesa do fim do foro privilegiado, apontando riscos de uso político e abusos de autoridade.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.