A Comissão do Esporte da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1069/2025, que institui o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva condenadas por racismo, conhecido como “Lista Suja do Racismo no Esporte”. A proposta, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) e relatada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), amplia a abrangência para todas as modalidades esportivas, não se limitando ao futebol.
Clubes ou entidades que constarem na lista estarão proibidos por dois anos de firmar contratos com o poder público, além de perder acesso a patrocínios e benefícios fiscais. A exclusão do cadastro poderá ocorrer mediante comprovação de ações efetivas de combate ao racismo. O projeto também prevê a criação de um canal de denúncias, divulgação das sanções aplicadas e incentivo a programas educativos.
O PL seguirá para análise das comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça e pode ser encaminhado diretamente ao Senado, caso seja aprovado em caráter conclusivo nas três comissões, a menos que haja recurso para votação em plenário.
