A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) negando que ele tenha descumprido medidas cautelares ou planejado pedir asilo político à Argentina. A resposta foi enviada após determinação do ministro Alexandre de Moraes, que pediu esclarecimentos diante de indícios levantados pela Polícia Federal.
No documento, os advogados classificaram o relatório da PF como uma “peça política” e acusaram o órgão de praticar lawfare, termo usado para descrever o uso do sistema judicial com fins de perseguição. A defesa argumenta que o suposto pedido de asilo encontrado no celular de Bolsonaro era apenas um “rascunho antigo”, sem assinatura ou data, e que não houve qualquer tentativa de fuga.
Os advogados também contestam a acusação de descumprimento de cautelares, alegando que o ex-presidente não estava proibido de usar aplicativos de mensagens privadas, como o WhatsApp. Para a PF, porém, Bolsonaro teria usado contatos próximos para ampliar ataques contra ministros do STF e líderes do Legislativo por meio das redes sociais.
O caso é considerado relevante porque pode impactar o futuro do processo em que Bolsonaro e aliados são investigados por obstrução de Justiça e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda será ouvida antes de um novo posicionamento do STF.