Fogos de artifício com estampidos produzem ruídos intensos que têm sido amplamente reconhecidos como um fator de risco à saúde humana e ao bem-estar animal. O tema é objeto de atenção de órgãos públicos, especialistas e legislações municipais e estaduais, especialmente devido aos efeitos do barulho em populações sensíveis.
Ruído, Saúde e Bem-Estar
Impactos em Pessoas Sensíveis ao Barulho
Os estampidos provocados por fogos de artifício são apontados como prejudiciais a pessoas com maior sensibilidade auditiva, incluindo idosos e pessoas neurodivergentes, como aquelas no espectro autista. Relatos e análises de órgãos públicos destacam que ruídos altos e imprevisíveis podem causar:
- Irritabilidade
- Ansiedade intensa
- Distúrbios do sono
- Desorganização sensorial
Esses efeitos tornam ambientes festivos especialmente desafiadores para esses grupos.
Consequências para Animais Domésticos
Especialistas e entidades de proteção animal alertam que cães, gatos e aves reagem de forma intensa aos estampidos de fogos de artifício. Os sons súbitos são frequentemente interpretados como ameaças, o que pode resultar em:
- Estresse elevado
- Comportamentos de fuga
- Desorientação
- Risco de acidentes durante tentativas de escapar
Por esse motivo, recomenda-se manter os animais em ambientes fechados e protegidos durante eventos com fogos.
Legislação e Normas sobre Fogos de Artifício
Leis Municipais
Diversos municípios brasileiros aprovaram normas que restringem ou proíbem a soltura de fogos de artifício com efeito sonoro, permitindo apenas artefatos com efeitos visuais e sem estampidos. Entre as medidas adotadas estão:
- Proibição da queima e soltura de fogos ruidosos em áreas públicas e privadas
- Aplicação de multas em caso de descumprimento
- Autorização exclusiva para fogos silenciosos
Essas leis têm como objetivo reduzir riscos à saúde da população e proteger animais.
Normas Estaduais
Em âmbito estadual, há legislações que determinam a proibição total de fogos com estampidos, com prazos de adaptação definidos em lei para fabricantes, comerciantes e consumidores, culminando na vedação completa do uso desses artefatos.
Debate Público e Conscientização
O uso de fogos de artifício com estampidos é recorrente em debates públicos, especialmente em períodos festivos. As discussões envolvem preocupações com:
- Saúde de pessoas sensíveis ao ruído
- Bem-estar de animais domésticos e silvestres
- Poluição sonora em áreas urbanas
Como resposta, campanhas de conscientização têm incentivado a substituição por fogos silenciosos, buscando equilibrar celebrações com responsabilidade social.
