Diante dos escândalos envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o professor Marcus Orione, da Faculdade de Direito da USP, defende a criação de uma política de Estado para reforçar a fiscalização e combater irregularidades de forma contínua. Segundo ele, medidas contra fraudes precisam ultrapassar governos e se consolidar institucionalmente.

As investigações, iniciadas com um Procedimento Investigatório Criminal em 2021, revelaram indícios de fraudes envolvendo a Conafer, que saltou de 42 mil para mais de 279 mil filiados em plena pandemia, quando o atendimento presencial do INSS foi reduzido. O golpe causou descontos indevidos em contracheques de milhares de beneficiários, com prejuízos que chegaram a R$ 77 por mês para segurados de baixa renda.

O escândalo, exposto pelo portal Metrópoles em série de reportagens desde dezembro de 2023, levou à deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal, resultando nas demissões do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Orione destaca que, apesar dos avanços no controle desde o primeiro governo Lula, falhas na comunicação entre gestões permitiram a continuidade de fraudes. Para ele, o INSS deve aprimorar os mecanismos de verificação da autorização dos descontos, garantindo a legitimidade dos vínculos e prevenindo golpes.

Com informações do Metrópoles.