Em reunião inédita com líderes da Câmara e do Senado, o governo federal decidiu revogar o decreto que aumentava as alíquotas do IOF, após forte resistência no Congresso. Em substituição, será apresentada uma medida provisória com novas ações de ajuste fiscal, incluindo a tributação de títulos hoje isentos, como LCI e LCA (5%), aumento do imposto sobre apostas esportivas (de 12% para 18%) e mudanças no crédito via risco sacado.
O encontro, considerado “histórico” pelos participantes, foi realizado na noite de domingo (8) na residência oficial da presidência da Câmara e contou com a presença do ministro Fernando Haddad e dos presidentes das duas Casas Legislativas. As medidas, segundo o governo, são menos danosas que o aumento do IOF e visam reequilibrar as contas públicas.
Também foi anunciado um plano para revisar isenções fiscais que somam cerca de R$ 800 bilhões, e a proposta de reforma administrativa deve ser apresentada em julho, com foco em eficiência e redução de gastos.
As mudanças ainda dependem de aprovação no Congresso e devem respeitar os prazos legais para entrarem em vigor. A íntegra das medidas será divulgada com o retorno do presidente Lula ao país.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.