O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso uma proposta de reforma no Imposto de Renda (IR) que prevê isenção para brasileiros com renda de até R$ 5 mil mensais, enquanto aumenta a taxação dos contribuintes mais ricos. A expectativa do governo é que as novas regras entrem em vigor em 2026, ano de eleição presidencial.
A proposta beneficiaria 10 milhões de pessoas, elevando o total de contribuintes isentos para 26 milhões, cerca de 65% do total. Para compensar essa perda de arrecadação, o governo pretende criar uma alíquota mínima de 10% sobre os mais ricos (renda mensal acima de R$ 50 mil) e tributar dividendos distribuídos no Brasil e remetidos ao exterior.
Principais mudanças no IR propostas pelo governo:
- Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais;
- Redução do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil;
- Imposto mínimo para alta renda: quem ganha acima de R$ 50 mil/mês será tributado progressivamente até 10%;
- Tributação de dividendos: cobrança de 10% sobre valores acima de R$ 50 mil, além de taxação de remessas ao exterior;
- Compensação fiscal: o impacto será neutro, segundo o governo, equilibrando perdas com novas fontes de arrecadação.
A proposta enfrenta resistência de setores mais ricos e pode sofrer alterações no Congresso. Especialistas destacam que a medida pode estimular o consumo e impactar inflação e juros. Por outro lado, defensores da mudança afirmam que a tabela do IR está defasada há anos, sobrecarregando a classe média.
Com a possível aprovação, o governo busca ampliar a justiça tributária, reduzir desigualdades e garantir um sistema fiscal mais equilibrado.
