As operações de fiscalização contra a alcoolemia realizadas na última semana pelo Detran-SP registraram 22 recusas de motoristas ao teste do bafômetro em dois municípios da região. Ao todo, 800 veículos foram abordados durante as ações, que têm como objetivo reduzir e prevenir sinistros causados pela combinação de álcool e direção.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool — quando o teste aponta até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido — quanto recusar-se a realizar o teste do etilômetro são infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A, respectivamente.
Em ambas as situações, a penalidade é multa de R$ 2.934,70 e abertura de processo para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, totalizando R$ 5.869,40.
Quando há nova autuação por direção sob efeito de álcool durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o condutor pode responder a processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir. Nesse caso, após esgotadas as possibilidades de defesa, o motorista somente poderá iniciar novo processo de habilitação após o prazo mínimo de 24 meses.
Já os casos em que o índice registrado é a partir de 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido são considerados crimes de trânsito. Nessa situação, além da multa e do processo de suspensão da CNH, o motorista é conduzido à delegacia. Se condenado, poderá cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca.
🌍 Dados estaduais
Na última semana, as operações contra alcoolemia ocorreram em 23 cidades do estado de São Paulo: Amparo, Barrinha, Barueri, Catanduva, Franca, Francisco Morato, Guarulhos, Iguape, Jandira, Mogi Guaçu, Pedreira, Penápolis, Piracicaba, Pirassununga, Salto Grande, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Paulo, Sorocaba, Taquarituba, Tatuí e Tietê.
No total, 9.839 veículos foram fiscalizados, resultando em 223 infrações por alcoolemia, sendo:
- 209 recusas ao teste do bafômetro;
- 9 autuações por direção sob efeito de álcool;
- 5 recusas com caracterização de crime, quando o condutor estava visivelmente embriagado, mas se recusou a realizar o teste, sendo conduzido à delegacia.
Com informações do Detran-SP
