O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou decreto assinado por ele próprio a sexta-feira (18). Neste domingo (20), foi revogado o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país, após comunicação oficial e pedido de desculpas do fundador do aplicativo, Pavel Durov.
O Telegram se comprometeu a informar ao STF, “imediata e obrigatoriamente”, as providências adotadas para “o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas”. Além disso, quatro solicitações de Alexandre de Moraes foram atendidas.
Representante oficial no Brasil
O Telegram informou ao STF que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil.
Medidas contra a desinformação
O aplicativo também relatou ao Supremo Tribunal Federal a adoção de sete medidas para combater a desinformação na plataforma.
Post de Bolsonaro deletado
Logo após ser notificado pelo STF, ainda na sexta-feira, o Telegram já tinha excluído o post de Bolsonaro. Às 18h30, o canal oficial do presidente na plataforma já tinha sido removido
Bloqueio de canal com fake news
O Telegram também informou ao STF ter bloqueado o canal “Claudio Lessa” – que havia sido listado em decisões anteriores de Moraes por estar vinculado à disseminação de fake news, mas permanecia no ar até este sábado.
