O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira, 7, ao lado de ministros, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos.
Ministros
“Fizemos no segundo semestre do ano passado o lançamento do PAC, que foi dialogado com os 27 governadores. Agora, a partir desta semana, estamos retomando esse diálogo, porque a gente já quer ver o cronograma da obra, da licitação dos projetos incluídos no PAC, para analisarmos o resultado na contratação de pessoas e a ativação nas cadeias produtivas”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao destacar que a orientação do presidente agora é dialogar os municípios brasileiros, já que a maior parte do PAC Seleções é destinada aos municípios brasileiros.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informou que o PAC Seleções envolveu 10 tipos de investimentos na saúde, que vão desde a atenção primária, com unidades básicas de saúde, até policlínicas. “Nós vamos fortalecer o cuidado integral de cidadãs e cidadãos. Somente para unidades básicas (UBS), foram selecionados 1,8 mil propostas com investimento total de R$ 4,2 bilhões. Foram contemplados 1.516 municípios em 26 estados”, detalhou.
Já o ministro de Educação, Camilo Santana, destacou que o PAC vai permitir a construção de novas escolas de tempo integral. “São 685 unidades autorizadas pelo Governo Federal em 656 municípios nas 27 federações do Brasil, em um investimento de R$5,7 bilhões, que beneficiarão 120 mil estudantes com novas matriculas em tempo integral”, disse.
Outra ação é o investimento de R$ 4,1 bilhões na construção de 1.177 creches, em 1.176 municípios, garantindo novas vagas para 111 mil crianças. O ministro lembrou que essa ação está alinhada a iniciativas que já vinham sendo realizadas desde o ano passado, quando foi aprovada, pelo Congresso Nacional, medida que permite dar continuidade a todas as obras que estavam inacabadas na educação básica brasileira.
Na área da Cultura, a ministra da pasta, Margareth Menezes, informou que o PAC Seleções vai permitir a construção de equipamentos públicos, principalmente, em municípios que não possuem essas estruturas. “O orçamento previsto para a primeira etapa são R$ 600 milhões, sendo que, para cada unidade, são R$200 milhões. Foram selecionadas 195 propostas de 24 estados”, disse, ao afirmar que serão abertas mais 105 vagas na segunda chamada porque três estados que não apresentaram proposta.
