Senador Marcos do Val retorna ao Brasil e é obrigado a usar tornozeleira eletrônica por ordem do STF – O Democrata

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi submetido ao uso de tornozeleira eletrônica ao retornar dos Estados Unidos nesta segunda-feira (4), após descumprir medidas judiciais que o impediam de deixar o país. A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também ordenou o bloqueio das contas bancárias do parlamentar e de sua filha.

Foto: Reprodução/Flickr

Mesmo sendo alvo de investigações por ataques a policiais federais nas redes sociais e tendo o passaporte comum apreendido desde agosto de 2024, Do Val viajou para os EUA utilizando um passaporte diplomático ainda válido. A viagem, segundo ele, seria de férias com a família durante o recesso parlamentar. No entanto, o pedido formal para essa saída foi negado pelo STF antes do embarque.

A reação do STF foi imediata após a confirmação da viagem não autorizada: além da tornozeleira, o caso ganhou novo peso com indícios de desobediência deliberada. A medida indica o agravamento das restrições impostas ao senador e o risco de novas sanções legais.

Por que importa:
O episódio reforça o embate entre membros do Legislativo e decisões do Judiciário, evidenciando como o descumprimento de ordens pode levar ao endurecimento de medidas cautelares. O caso também levanta questionamentos sobre o uso de passaportes diplomáticos em situações de restrição judicial.

Com informações do Congresso em Foco.

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