O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) e as recentes ameaças diplomáticas dos Estados Unidos ao Brasil recolocam o país no centro das atenções políticas internacionais.

O que pode acontecer se Bolsonaro for condenado

Bolsonaro e outros sete réus respondem por tentativa de golpe de Estado em 2022. Caso a Primeira Turma do STF decida pela condenação, a defesa terá à disposição dois tipos de recursos.

• Embargos infringentes: só podem ser usados se houver ao menos dois votos pela absolvição. Nesse caso, o processo deixa a turma e pode ir ao plenário do STF, formado pelos 11 ministros.
• Embargos de declaração: podem ser apresentados independentemente do placar, mas não discutem o mérito, servindo apenas para esclarecer contradições ou pontos obscuros na decisão. Esse tipo de recurso costuma adiar o fim do processo, mas raramente muda o resultado.

Segundo especialistas em direito penal, esses mecanismos funcionam como filtros jurídicos e podem alongar a tramitação, mas dificilmente alteram o desfecho de mérito.

Pressão internacional: Trump ameaça sanções ao Brasil

Paralelamente, o governo Donald Trump voltou a criticar o Brasil e o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos contra Bolsonaro. Em mensagem publicada no X (antigo Twitter), autoridades americanas citaram “abusos de autoridade” e afirmaram que “medidas cabíveis” continuarão sendo tomadas.

Na semana passada, Trump já havia elevado o tom, ameaçando restringir vistos de autoridades brasileiras durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York. A medida somaria-se às tarifas de até 50% impostas em agosto a produtos brasileiros, vistas como parte de uma estratégia para pressionar governos considerados ideologicamente adversários.

O atrito entre o governo americano e o Brasil preocupa diplomatas por ocorrer em um momento em que o STF julga um dos casos mais sensíveis da história recente do país, com reflexos diretos na política interna e nas relações internacionais.