AGROTURISMO

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL 5167/19) que permite aos agricultores, na condição de pessoa física, emitirem nota fiscal eletrônica ou nota no talão rural, com seu próprio CPF, para a venda de produtos e serviços relacionados ao agroturismo. O objetivo do projeto em tramitação na Câmara é promover o desenvolvimento o turismo rural no Brasil. Atualmente, a emissão de notas fiscais para exploração de atividades não agrícolas é permitida somente a produtores com CNPJ.

ATÍPICO

Conforme as indicações do corpo técnico do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a análise do laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) confirmou, que o caso isolado de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) detectado no município de Marabá (PA) é atípico tipo H. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, comunicou imediatamente o resultado da amostra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, imediatamente, iniciou a inserção das referidas informações no sistema para a comunicação oficial à OMSA e às autoridades chinesas.

APOIO

Com a proposta do governo norte-americano de investir no Fundo Amazônia para a preservação do bioma, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu, o assessor especial da Presidência dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, Fávaro propôs que, mais que investimento de recursos, que dependem do Legislativo norte-americano, o país possa contribuir na cooperação técnica na área de pesquisa para que ambos possam aplicar as melhores práticas de produção. 

REFORMA TRIBUTÁRIA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em reunião realizada na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), membros da bancada debateram a Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional. “A gente quer apoiar a Reforma Tributária e para apoiarmos nós não podemos ser prejudicados… o Brasil é o único país que pode triplicar a produção para garantir a segurança alimentar” disse o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR).

INFLUENZA AVIÁRIA

O Sistema CNA/Senar realizou uma live, para debater a influenza aviária, os riscos da doença para a avicultura e as medidas de segurança sanitária que os produtores rurais devem adotar para evitar a entrada da enfermidade no país. A live foi mediada pelo assessor técnico do Senar, Vilton Júnior, e contou com a participação do presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Adroaldo Hoffmann, e do assessor técnico da CNA, Rafael Lima. O Brasil é um país livre da gripe aviária, mas o sinal de alerta vem de países vizinhos como Argentina e Uruguai, onde ocorreram casos de contaminação de aves. 

ALGODÃO

Mesmo tendo sido plantada num momento em que os custos de produção estavam nos patamares mais altos da história, os produtores brasileiros de algodão mantiveram a área e devem voltar a ultrapassar três milhões de toneladas da fibra, na safra 2022/2023. Em 20 anos, a marca foi atingida apenas uma vez, no ciclo 2019/2020. Na safra em curso, as lavouras brasileiras de algodão ocuparam 1,65 milhão de hectares, e a expectativa da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) é de que a produtividade fique em torno de 1.827 quilos por hectare. 

SUBSÍDIOS

Ao escolher o caminho da responsabilidade fiscal, social e ambiental, com o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, o governo do Presidente Lula, liderado pelo Ministro Haddad, demonstra seu compromisso com o Brasil, ao dar aplicação prática ao discurso ambiental, em linha com o fortalecimento da economia de baixo carbono. Esse movimento deve inclusive inspirar a queda de juros, como mostram as primeiras reações do mercado financeiro. 

COSUD

Secretaria de Agricultura e Abastecimento participa de painel na 7ª edição do COSUD. Evento trata das demandas econômicas, sociais e ambientais para consolidar as agendas de cooperação entre os governos dos estados do Sul e Sudeste. O COSUD – Consórcio de Integração Sul e Sudeste teve início, no Rio de Janeiro. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo é representada pelo Secretário Antonio Junqueira.

CHUVAS

O produtor rural paulista pela primeira vez desde 2020 vive um início de ano com bons índices pluviométricos. O clima começou a virar a favor do agricultor no fim do ano passado. Segundo o relatório Análise das Condições Hidrometeorológicas do Estado de São Paulo, já em dezembro de 2022 as médias de precipitação estiveram elevadas em relação à média histórica, eliminando a restrição hídrica que se observava em São Paulo nas últimas temporadas. (Com informações de assessorias)

Mauricio Picazo Galhardo é jornalista

Email: mauricio.picazo.galhardo@gmail.com