Bolsonaro e a guerra aberta contra a Educação – O Democrata

O ditado popular “o animal acusado ataca para se defender” se aplica, perfeitamente, aos disparates autoritários recentes do governo Bolsonaro. Ataca a tudo e a todos que aparentam divergir dos seus posicionamentos. Porém, quando nos detemos ao modo com o qual opera a administração pública, as práticas são antigas, especialmente as circunspectas ao campo da educação e ciência.

A indicação de pessoas sem experiência comprovada para assumir essas pastas já indicava, desde 1º de janeiro de 2019, que atravessaríamos dias terríveis. Mas como os tempos atuais aproximam-se dos mais inventivos sonhos do tradicional conservadorismo brasileiro, a realidade supera qualquer especulação mágica – mesmo que esta trafegasse nas profundezas da barbárie.

No primeiro semestre de 2019, promulgaram diferentes contenções orçamentárias, com destaque para os contingenciamentos, que se transformaram em bloqueios e se metamorfosearam em cortes. Drásticas, as medidas levaram dirigentes de Institutos e Universidades Federais a anunciarem que funcionariam até setembro daquele ano, caso a restrição do orçamento persististe. Diante de uma mobilização inédita de estudantes e servidores públicos no movimento denominado Tsunami da Educação, o governo federal recuou, em partes. Não abandou o seu intento de intervenções diretas nesses estabelecimentos, indicando interventores para dirigir essas instituições; e lançou o Programa Future-se, uma nítida tentativa de alterar a dinâmica das Instituições Federais de Ensino, imponto a lógica empresarial nas deliberações referentes ao ensino, pesquisa e extensão.

Com o prolongamento da pandemia COVID-19, a van filosofia sugeria remanejamentos para a área da saúde. Surpreendendo os incautos distraídos, assistimos a transferência de verbas para, por exemplo, o setor da comunicação e retirada, mais uma vez, dos minguados recursos da educação.

Não bastasse, no mês de maio deste ano, o governo anunciou mais um corte. Agora com a justificativa de garantir o reajuste aos servidores federais e se enquadrar no teto de gastos. No final, o reajuste ao funcionalismo não caminhou e se aprovou artimanhas contábeis para transbordar os limites do teto de gastos. Hoje sabe-se que toda essa movimentação tinha, como um dos seus objetivos, atender a volúpia insaciável do Centrão e o orçamento secreto. Em outras palavras, “compra” de voto com dinheiro público. Saquearam, assim, 1,6 bilhão do sofrível orçamento da educação. Tenazes, no final de julho, o governo anunciou uma nova rapina.

Diante da constância nos cortes orçamentários e sucessivas intervenções diretas, infere-se que o governo Bolsonaro orquestrou, desde o seu princípio, o enfraquecimento de instituições que poderiam resistir aos seus arroubos autoritários. Historicamente, as Instituições de Ensino Superior, com primazia das Universidades Públicas, tornaram-se locus de crítica às tentativas e imposição de pensamento único. No limite, baluartes de resistência às falsas verdades propagandeadas por diferentes governos.

Calar os Institutos Federais e Universidades Públicas é estágio crucial para o governo Bolsonaro se perpetuar, ilegalmente, no poder, mesmo que pelo uso da força. Assim, resta-nos resistir a toda tentativa de assalto à democracia.

Rogério de Souza, Doutor em Sociologia e Professor no IFSP

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